O que acontece se eu for pego dirigindo com a CNH vencida?

Fique atento com o prazo de vencimento da sua habilitação para não correr o risco de levar multa e ter o veículo apreendido pela polícia

JC

Por Jornalista Convidado

20.12.2021 às 09:53

Por Fernando Vasconcellos

De acordo com o Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo), cerca de 185 mil motoristas com CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) vencidas entre março e abril de 2020 ainda não renovaram o documento.

A renovação das CNHs foi suspensa em março do ano passado devido à pandemia do coronavírus, que interrompeu o funcionamento dos Detran no Brasil.

No entanto, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) reabriu o serviço com um escalonamento de datas definidas até agosto de 2023, de acordo com o mês de vencimento para renovação das CNHs (veja as datas abaixo).

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Por isso, o processo foi agora retomado e a regularização da habilitação de quem teve sua CNH vencida ao longo de 2020 vai até o dia 30 de dezembro deste ano.

O motorista que precisa renovar a CNH tem de acessar o site do Detran do sua Unidade Federativa para iniciar o procedimento de forma virtual. No caso dos condutores habilitados no Estado de São Paulo, também é possível agilizar o serviço nos canais do Poupatempo.

“Os mutirões auxiliam a população que prefere fazer o serviço presencialmente, mas é importante lembrar que pelos canais digitais do Poupatempo e do Detran-SP é possível solicitar de forma online a renovação simplificada, sem a necessidade de ir aos postos de atendimento”, explicou Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran-SP.

No processo online, apenas o exame médico em clínica credenciada precisa ser feito presencialmente, desde que o usuário não tenha que alterar dados cadastrais como, por exemplo, atualizar o nome completo após ter-se casado ou divorciado.

Fui flagrado dirigindo com a CNH vencida, e agora?

Nesta época do ano, o movimento nas estradas do país aumenta consideravelmente. Com isso, os órgãos de fiscalização de trânsito intensificam as operações para coibir irregularidades. Antes de pegar a estrada, é importante o motorista regularizar todas as documentações referentes à sua habilitação e ao veículo.

O motorista que for flagrado com a CNH vencida há mais de 30 dias será autuado por infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário. No caso das habilitações vencidas na pandemia, os 30 dias começam a ser contado a partir dos novos prazos de renovação estipulados na tabela logo abaixo.

Dirigir com a CNH vencida não é considerado uma infração auto suspensiva. No entanto, em algumas situações, o órgão fiscalizador (polícias militar e rodoviária federal) pode reter o documento e o veículo - até a regularização da CNH ou se um motorista com a habilitação em dia estiver no local para conduzir o carro, moto, caminhão ou ônibus.

Data de vencimento e período de renovação

Fique atento com o prazo de vencimento da sua habilitação para não correr o risco de levar multa e ter o veículo apreendido pela polícia

CNH vencida em 2020
Vencimento entre março e abril de 2020, renovação até 30/12/2021
Vencimento entre maio e junho de 2020 - renovação até 31/01/2022
Vencimento entre julho e agosto de 2020 - renovação até 28/02/2022
Vencimento entre setembro e outubro de 2020 - renovação até 31/03/2022
Vencimento entre novembro e dezembro de 2020 - renovação até 30/04/2022

CNH vencida em 2021
Vencimento entre janeiro e fevereiro de 2021 - renovação até 31/05/2022
Vencimento entre março e abril de 2021 - renovação até 30/06/2022
Vencimento entre maio e junho de 2021 - renovação até 31/07/2022
Vencimento entre julho e agosto de 2021 - renovação até 31/08/2022
Vencimento entre setembro e outubro de 2021 - renovação até 30/09/2022
Vencimento entre novembro e dezembro de 2021 - renovação até 31/10/2022

CNH vencida em 2022
Vencimento entre janeiro e fevereiro de 2022 - renovação até 30/11/2022
Vencimento entre março e abril de 2022 - renovação até 31/12/2022
Vencimento em maio de 2022 - renovação até 31/01/2023
Vencimento em junho de 2022 - renovação até 28/02/2023
Vencimento em julho de 2022 - renovação até 31/03/2023
Vencimento em agosto de 2022 - renovação até 30/04/2023
Vencimento em setembro de 2022 - renovação até 31/05/2023
Vencimento em outubro de 2022 - renovação até 30/06/2023
Vencimento em novembro de 2022 - renovação até 31/07/2023
Vencimento em dezembro de 2022 - renovação até 31/08/2023