Categorias da CNH: entenda quais são os tipos e os veículos habilitados

Saiba quais são os tipos de CNH e os veículos que elas estão habilitadas

JC

01.11.2021 às 13:00

Por Fernando Vasconcellos

Na legislação brasileira há cinco categorias de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), definidas pelas letras A, B, C, D e E. Cada uma delas atende uma categoria específica de veículo (automóveis, motocicletas, caminhões, etc), por isso é importante que os motoristas conheçam essas classificações para estarem devidamente habilitados.

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As categorias de CNH são classificadas de acordo com a quantidade de lugares e o Peso Bruto Total do Veículo (PBT).

Veja a seguir quais são as características e os tipos de veículos incluídos em cada tipo de CNH. Confira!

Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)

É uma autorização diferente da CNH e exige procedimentos mais brandos para a sua validação. O documento permite que pessoas maiores de idade conduzam veículos de duas ou três rodas, dotados de motor a combustão cuja cilindrada não exceda a 50 cm³.

Popularmente conhecidos como “Cinquentinha”, esses veículos não podem ultrapassar a velocidade máxima de 50 km/h. Diferentemente da CNH, que tem validade de cinco anos, a ACC é válida por apenas 12 meses.

Exemplos de veículos incluídos na Autorização para Conduzir Ciclomotor: bicicletas motorizadas, ciclomotores (mobilete).

Categoria A

Saiba quais são os tipos de CNH e os veículos que elas estão habilitadas

A Categoria A engloba todos os veículos motorizados acima de 50 cm³ com duas ou três rodas. É a categoria exigida pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB) para conduzir motocicletas, triciclos, ciclomotores, entre outros.

Categoria B

A categoria requisitada pela maioria dos condutores, ela permite dirigir a maioria dos automóveis de passeio. O CTB define que na Categoria B os veículos tenham quatro ou mais rodas, lotação máxima de oito passageiros (excluindo o motorista) e PBT máximo de 3.500 kg (somados os pesos do veículo, passageiros e carga).

Implementos, como carretinhas e trailers, podem estar incluídos nessa categoria, desde que o PBT do veículo mais o reboque não ultrapassem os 3.500 kg.

Exemplos de veículos incluídos na Categoria B: carros de passeio, SUVs, picapes, quadriciclos, utilitários, vans, entre outros.

Categoria C

A Categoria C inclui todos os veículos da Categoria B, com a diferença que o PBT nesse caso pode chegar a 6.000 kg. Esse tipo de habilitação é indicada para veículos de transporte de carga, agrícolas ou de trabalho na construção civil, entre outros.

Uma das exigências para tirar a CNH da Categoria C é o condutor estar habilitado na Categoria B há pelo menos um ano.

Exemplos de veículos incluídos na Categoria C: caminhões, picapes de grande porte (RAM 2500), tratores de roda ou esteira, máquinas agrícolas ou de construção civil.

Categoria D

Essa categoria é dedicada a veículos de transporte de passageiros cuja lotação seja superior a oito ocupantes. Ela também abrange veículos das categorias B e C.

Para tirar a CNH dessa categoria, o condutor precisa ter mais de 21 anos de idade, ser habilitado na Categoria C há um ano e na Categoria B há pelo menos dois anos.

Exemplos de veículos incluídos na Categoria D: vans de passageiros, micro-ônibus, ônibus.

Categoria E

Na categoria mais alta do CTB não há restrições, nem de número de passageiros e nem de Peso Bruto Total do Veículo. Estão inclusos também os veículos que possuem mais de um reboque.

Para tirar a CNH de Categoria E, o motorista precisa ter pelo menos 21 anos de idade e estar habilitado há um ano nas categorias C ou D.

Exemplos de veículos incluídos na Categoria E: automóvel, picape ou utilitário tracionando trailer, caminhão tracionando uma ou mais carretas (bitrem), ônibus articulado.

O que é Peso Bruto Total?

O PBT se refere ao peso total do veículo, incluindo o tanque de combustível cheio, estepe, macaco, além dos passageiros e da carga.

O que acontece se dirigir um veículo de categoria diferente da CNH?

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, conduzir um veículo de uma categoria que o motorista não esteja habilitado é infração gravíssima, sujeita a apreensão do carro, moto ou caminhão, etc, além do recolhimento da CNH. O condutor ainda é punido com sete pontos no prontuário e multa de R$ 293,47.

Prazos de renovação da CNH

Independentemente da categoria, a CNH tem de ser renovada a cada cinco anos. O prazo cai para três anos no caso dos motoristas com mais de 65 anos de idade.