PIS/Cofins sobre o diesel: o que muda com a volta do imposto integral

O ano nem bem começou e o diesel aumentou. Poderia ser um jargão comercial com rima, mas não funciona assim. Apesar do anúncio da volta da cobrança integral do imposto sobre a comercialização do combustível fóssil, a alta não deve refletir no bolso do brasileiro, ao menos é o que afirmou o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

A afirmação vai ao encontro da ação da Petrobras que promoveu um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, em um primeiro momento, espera-se que a readequação não seja onerosa para o consumidor.

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“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse o ministro à Agência Brasil.

Em resumo, o objetivo do governo é que a redução feita pela Petrobras compense a volta do imposto e, com isso, o preço cobrado na bomba não seja alterado.

Que imposto é esse?

O imposto em questão é o PIS/Cofins sobre o Diesel. Para ficar mais claro, a desoneração do composto retirar 32,7 centavos sobre o litro do combustível. No diesel A, são 35,15 centavos de desconto, enquanto no biodiesel são 14,8 centavos.

A desoneração do imposto começou em março de 2021, ainda no mandato de Jair Bolsonaro e foi seria mantida no primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o governo federal optou pela volta da cobrança em setembro do último ano, mas de forma escalonada. A justificativa usada foi o financiamento do programa de descontos para compra de veículos novos.

Com o fim da medida, a partir do último dia 1º de janeiro, a arrecadação do imposto voltou a ser cobrada integralmente, ou seja, R$ 0,35 por litro.

Nesse cenário, o consumidor precisa ficar atento a possíveis aumentos nos postos de combustíveis, os quais não foram provocados pela volta do imposto. Por outro lado, o ministro da Fazenda alerta: “Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro”.