Como ficará a cobrança de imposto sobre elétricos e híbridos importados

Em tese, o plano do Governo Federal é desenvolver a cadeia automotiva nacional e acelerar a política de descarbonização, estimulando a produção nacional de veículos híbridos e elétricos que, em sua maioria, ainda vêm de fora

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“Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, destaca o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

As novas regras estabelecem uma cobrança gradual das alíquotas com isenção até 2026. Para isso, o governo criou cotas iniciais. Posteriormente, uma portaria será publicada para dividir as cotas por importadores, ou seja, cada montadora será enquadrada em uma cota. Dessa forma, a administração diz permitir que as atividades de novos importadores.

Além disso, a retoma progressiva da cobrança vai variar conforme os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional. A alíquota será reajustada progressivamente em um período de dois anos e meio, passando a ser cheia, de 35%, em julho de 2026. Confira:

Tabela progressiva do Imposto de Importação sobre elétricos e híbridos importado

Cotas de importação

Há, contudo, um meio de escapar da alíquota. O governo também estabeleceu um sistema de cotas para veículos elétricos e híbridos isentos de Imposto de Importação. Neste caso, em sentido inverso, os valores serão gradativamente reduzidos entre janeiro de 2024 e julho de 2026. Veja:

Cotas de isenção de Imposto de Importação sobre elétricos e híbridos importados:

Julho 2024

• Híbrido (HEV) - US$ 130 milhões
• Híbrido Plug-in (PHEV) - US$ 226 milhões
• Elétrico a bateria (BEV) - US$ 283 milhões
• Caminhões elétrico - US$ 20 milhões

Julho 2025

• Híbrido (HEV) - US$ 97 milhões
• Híbrido Plug-in (PHEV) - US$ 169 milhões
• Elétrico a bateria (BEV) - US$ 226 milhões
• Caminhões elétrico - US$ 13 milhões

Julho 2026

• Híbrido (HEV) - US$ 43 milhões
• Híbrido Plug-in (PHEV) - US$ 75 milhões
• Elétrico a bateria (BEV) - US$ 141 milhões
• Caminhões elétrico - US$ 6 milhões

Com a medida, fica definido que, a partir de julho de 2026, nenhum veículo elétrico ou híbrido importado entrará no Brasil sem pagar 35% de Imposto de Importação.

Associação critica medida

A resposta foi quase imediata. Logo após a divulgação das novas regras, a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) emitiu um comunicado criticando a nova tributação. Na visão da organização, o governo brasileiro atenta contra eletromobilidade e beneficia veículos movidos a combustível fóssil.

“O resultado será muito ruim para os investidores e para o mercado. Vai encarecer o preço dos veículos elétricos e híbridos no Brasil e afetará as decisões de investimento das empresas que apostavam em regras estáveis para produzir veículos elétricos em território nacional”, afirmou o presidente da ABVE, Ricardo Bastos.

“O governo decidiu fechar o mercado às tecnologias de baixa emissão antes de as empresas saberem qual será a regra do jogo do futuro regime automotivo”, completou Bastos.