Este radar multa veículos que fazem barulho demais e já está no Brasil

O chamado “radar do barulho” foi instalado junto a um equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade em um trecho da Avenida Victor Ferreira do Amaral, no bairro Tarumã. De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o radar ainda não pode gerar multas de trânsito, por se tratar de uma tecnologia recente no Brasil.

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O aparelho, desenvolvido pela parceria firmada entre a empresa Perkons e a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito da capital paranaense, ainda precisa ser homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Nessa fase inicial, o dispositivo servirá para coletar informações que serão utilizadas na adoção de ações práticas para coibir o barulho excessivo emitido por automóveis e motocicletas, segundo a prefeitura.

O equipamento é capaz de captar desde ruídos de veículos com escapamento fora do padrão até carros com sistema de som tocando música em alto volume. 

A Prefeitura de Curitiba diz que as informações coletadas pelo radar do barulho serão utilizadas para verificar o perfil de comportamento desses motoristas, os horários de maior incidência de excesso de ruído e o tipo de veículo. Com base nesses dados, o departamento de fiscalização de trânsito poderá fazer com blitze educativas e até mesmo autuação dos motoristas infratores.

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Como funciona o radar de ruído

Montado na mesma estrutura de um radar que fiscaliza a velocidade dos veículos, o dispositivo conta com a tecnologia que faz a leitura das placas dos veículos. Segundo a Prefeitura de Curitiba, o aparelho está calibrado para captar imagens de carros e motos que emitem ruídos acima de 90 decibéis.

Esse limite foi definido pela prefeitura da capital paranaense para operações experimentais, uma vez que a fiscalização de ruídos veiculares não depende somente da homologação do Inmetro. Essa verificação deve ser precedida por órgãos regulatórios como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O que a legislação diz sobre o excesso de ruído de veículos

De acordo com a Resolução 272/00 do Conama, que é um órgão ambiental do Governo Federal, os índices máximos permitidos de emissão de ruídos de veículos automotores são estabelecidos em até 80 decibéis.

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Já a Resolução 958/22 do Contran define como infração de trânsito qualquer que seja o volume do som do lado externo do veículo, independentemente da medição, com as seguintes sanções:

- Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados, é considerada infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23, mais 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

- Usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público é definido como infração média, com multa de R$ 130,16, mais 4 pontos no prontuário da CNH e remoção do veículo.

Uso indevido da buzina também pode dar multa

O Contran também estabelece que a buzina deve ser usada corretamente. Segundo a Resolução 764/18 do órgão, o nível máximo de pressão sonora emitida pelo equipamento ou acessório similar, como alarme antifurto, não pode passar de 112 decibéis.

Usar a buzina do veículo fora dos padrões e frequências definidos pelo Contran é classificado como infração leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.

Imagens: Divulgação/Prefeitura de Curitiba

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