Como o aumento de ICMS afetará os preços de carros novos e usados

Antes da vacina, primeira injeção que lojistas de carro receberam do governo de São Paulo em 2021 foi um aumento de 207% no imposto
Por Camila Torres
19.01.2021 às 16h:31 • Att. há cerca de 2 meses
Antes da vacina, primeira injeção que lojistas de carro receberam do governo de São Paulo em 2021 foi um aumento de 207% no imposto

A primeira surpresa de 2021 já estacionou em frente a concessionárias e lojas de carros usados no estado de São Paulo. E não foi nada agradável para eles: o aumento do ICMS sobre a compra e venda de veículos anunciado pelo governador João Doria (PSDB). 

Ainda em recuperação dos fortes impactos da crise causada pela pandemia do coronavírus no setor em 2020, lojistas já sentem a perda do embalo de ano novo ainda na primeira quinzena de janeiro.

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Como será o aumento de ICMS para carros usados?

Sem choro nem vela, o governador João Doria aprovou um aumento de 207% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de carros, motos e caminhões usados. A partir da última sexta-feira (15), a nova alíquota já passou a vigorar. 

Antes do reajuste, a porcentagem de ICMS cobrada no estado era de 1,8%. Agora, passa para 5,53%, até abril. No quarto mês do ano, o imposto cai para 3,9%, o que, ainda assim, é mais que o dobro do cobrado anteriormente (reajuste de 116%). 

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Carros novos também tiveram aumento de ICMS?

Veículos novos também não passaram ilesos pelo governo, porém o segmento de zero-quilômetro sentirá a decisão ainda mais no segundo trimestre de 2021. 

Até o reajuste feito pelo governo de São Paulo, o tributo era de 12%. A partir do dia 15 de janeiro, passou para 13,3% e, em abril, chegará a 14,5%. O reajuste percentual é de quase 21%. 

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Como ficam os lojistas e concessionários com o aumento do ICMS?

Em entrevista à Mobiauto, o gerente geral de seminovos do grupo de concessionárias e revendas de usados HPoint, Reginaldo Torres, previu como o reajuste de 207% no ICMS pode afetar o setor: 

“O aumento foi impactante! Com a alíquota de 1,80%, o imposto cobrado sobre um veículo de R$ 50 mil era de R$ 900,00. Agora, com 5,53%, a tributação sobe para R$ 2.765”, exemplificou. Ou seja: este mesmo modelo de R$ 50 mil seria reajustado para quase R$ 52 mil apenas por conta do aumento no tributo. 

O Chevrolet Onix 1.0 Turbo Premier 2020 é outro bom exemplo para entender o aumento do ICMS. Na Tabela Fipe Mobiauto, o modelo está avaliado em R$ 69.455. Antes do reajuste, com o ICMS a 1,80% o valor era de R$ 1.250; agora, com a taxa a 5,53%, passou para R$ 3.840, o que significaria um valor final de R$ 72.045.

No mercado de novos, o Toyota Yaris foi um modelo já afetado pelo reajuste na prática. Em comunicado feito pela marca a seus concessionários, com o reajuste no ICMS de 12 para 13,30%, a versão Live, voltada ao público PCD, saltou de R$ 69.990 para R$ 71.290.

Isso fez com que o modelo saísse na faixa de isenção de ICMS para pessoas com deficiência, conforme previsto em lei. Sendo assim, o público PCD passa a ter apenas isenção de IPI na linha Yaris, além de ter que pagar um ICMS maior. 

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No entanto, Torres explica que o repasse desse reajuste ao preço final dos veículos não será tão simples. “Os carros já estão sendo comercializados a um valor alto, então não será fácil repassar um reajuste dessa proporção para o cliente”, disse. 

Segundo ele, é provável que parte do aumento do ICMS seja absorvida pelas margens de lucro das revendas, o que pode potencializar, num cenário catastrófico, o fechamento ou redução do quadro de funcionários de muitas lojas, especialmente as menores.

“Com este cenário, ficaremos felizes se conseguirmos atingir nosso break-even [quando uma operação fecha um ano fiscal sem apresentar nem lucro nem prejuízo]”, afirmou o gerente geral do grupo HPoint.

Entidades do setor, como Fenabrave (associação nacional de concessionários) e Fenauto (associação dos lojistas de carros usados), temem outros impactos paralelos, como o estímulo à expansão de negociações informais, sem emissão de nota fiscal, o que geraria demissões, fechamento de empresas e queda acentuada nas vendas.

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Como o aumento de ICMS atingirá o consumidor?

No caso da HPoint, explicou o gerente Reginaldo Torre, o valor dos veículos está sendo reajustado em 5% na média. Isso significa que um veículo de R$ 50 mil terá um aumento de R$ 2.500. Acima, portanto, do aumento isolado do ICMS.

O gerente também informou que o grupo tem negociado individualmente com cada cliente: “Temos que analisar caso a caso, não podemos deixar de vender e não podemos vender com prejuízo, por isso nossos gerentes têm tratado de todas as negociações”.

No caso de modelos zero-quilômetro, a Chevrolet já avisou seus concessionários que trabalharia com preços públicos sugeridos específicos para o estado de São Paulo a partir de 15 de janeiro.

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O que motivou o aumento do ICMS?

O governo de São Paulo alega que o aumento do ICMS é necessário devido aos prejuízos causados ao Estado por conta da Covid-19 no ano passado. O objetivo é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões em 2021 com o aumento do imposto. 

Antes de aprovado oficialmente o aumento do ICMS, empresários e representantes da Fenauto, Fenabrave e Sincodiv-SP (Sindicato dos concessionários e distribuidores de veículos de São Paulo) participaram de uma reunião com secretários estaduais.

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Participaram Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Mauro Ricardo (Projetos, Orçamentos e Gestão) e o coordenador do CAT (Coordenadoria da administração Tributária), Gustavo Ley. Sem sucesso.

O setor automotivo não foi o único afetado pelo aumento do ICMS no estado. Empresas do segmento de TV por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção também pagarão cargas tributárias mais pesadas em 2021.

Compare preço do Brasil para São Paulo 

Chevrolet Onix

Preços Brasil: R$ 60.790 a R$ 85.190
Preços São Paulo: R$ 61.850 a R$ 86.650

Chevrolet Onix Plus

Preços Brasil: R$ 66.190 a R$ 89.390

Preços São Paulo: R$ 67.320 a R$ 90.910

Hyundai HB20

Preços Brasil: R$ 52.290 a R$ 79.290

Preços São Paulo: R$ 53.290 a R$ 80.790

Fiat Strada

Preços Brasil: R$ 67.490 a R$ 84.490

Preços São Paulo: R$ 68.667 a R$ 85.964

Notas de repúdio à nova alíquota

Em nota divulgada no site da Fenauto, cinco entidades expressam repúdio ao aumento estratosférico do ICMS e afirmam que o reajuste custará milhares de empregos, falências de empresas, alto custo para o consumidor e até queda na economia do Estado de São Paulo, atualmente o mais rico da federação. 

Abaixo estão as entidades que partilham do pensamento aqui descrito: 

-Fenauto – Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores
-Fenabrave – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores
-Sincodiv-SP – Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo, a ACSP
-Abeifa - Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos
-Associação Comercial de São Paulo

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As entidades ainda afirmam que, para evitar danos tão drásticos ao setor e à economia, tomarão todas as medidas judiciais previstas em lei para reverter tal situação.

E completam afirmando que essa decisão transforma o ICMS em “um tributo com efeito de confisco, o que é vedado expressamente pela Constituição Brasileira”, segundo nota divulgada pela Fenauto.

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