Blitz na estrada: em que situações o carro pode ou não ser apreendido

Achou que está livre do guincho por causa da nova lei de licenciamento atrasado? Ainda há mais outra dúzia de infrações que podem te pegar no pulo
Camila Torres
Por
24.12.2021 às 09:00
Achou que está livre do guincho por causa da nova lei de licenciamento atrasado? Ainda há mais outra dúzia de infrações que podem te pegar no pulo

Ter o carro parado na blitz com licenciamento atrasado não é mais sinônimo de guincho. De acordo com a nova Lei 14.229/21, sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro em outubro, proprietários com pendências financeiras relacionadas à documentação do veículo têm direito a uma segunda chance. 

No entanto, o responsável só não terá o automóvel rebocado se pagar a taxa de licenciamento no ato e terá 15 dias para colocar toda a documentação do veículo em dia, como IPVA e vistoria veicular, se necessário. Inclusive, aproveite para conferir o Calendário IPVA 2022: prazos, descontos e parcelamento no seu Estado.

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Veículos flagrados com lacres violados ou ausentes, numeração do chassi violada ou ausente, dispositivo antirradar, ausência de placa ou com os caracteres parcialmente apagados também serão contemplados com o prazo de duas semanas para regularização. 

Vale citar que, em casos de guincho, o proprietário, além de arcar com os custos para regularizar a documentação, precisará desembolsar R$ 320 com a taxa de reboque, R$ 32 de diária no pátio e R$ 16 para liberar o veículo, o que deixa a infração ainda mais cara.

Falando em infração, a colher de chá acaba por aqui. Afinal, mesmo a segunda chance é apenas para não ter o carro rebocado. Veículo flagrado com documentação irregular é enquadrado como infração gravíssima, com penalidade de sete pontos na CNH e multa de R$ 293.

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A novidade foi um alívio para muitos motoristas que estão inadimplentes, mas continuam a utilizar o automóvel no dia a dia ou para viajar. Se o seu caso é um dos descritos acima, você pelo menos não corre mais o risco de se atrasar para a festa de Natal ou Ano Novo por ter que voltar a pé. 

Por outro lado, é importante ficar atento a outras irregularidades, que podem levar seu carro direto para o pátio do Detran sem exceção, como por exemplo não realizar o recall no prazo de um ano.

Desde 2019, veículos com recall pendente contam com aviso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos e são impedidos de realizar o licenciamento do carro, logo não poderão ter a taxa paga na blitz. Confira abaixo outras infrações que, além de custar caro, estão sujeitas a guincho:

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12 Infrações que podem levar seu carro guinchado

Não é só o licenciamento atrasado que pode levar o carro guinchado. Ficar sem combustível, a popular pane seca, é uma das situações que podem te pegar de surpresa. Todos nós concordamos que os preços de gasolina, etanol e diesel estão caros, mas a multa e o reboque são mais ainda.

Outra situação que pode levar seu carro direto para o xilindró é o som alto. Algo comum em época de festas e feriados, mas que pode custar muito caro se algum vizinho se sentir perturbado e ligar para a polícia.

Para os destemidos, remover o veículo da retenção sem autorização ou disputar corrida pode deixar a situação muito complicada. Quem já teve o carro apreendido sabe o quanto o processo é burocrático e caro, por isso fique atento às leis, dirija com segurança e poupe seu dinheiro. 

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Veja abaixo a lista completa de infrações que ainda preveem apreensão imediata e direta do veículo, sem segunda chance:

  1. Pane seca (Art. 180 – Multa R$ 130)
  2. Fazer reparo em veículo em via pública (Art. 179 – Multa R$ 195)
  3. Estacionar em locais proibidos (Art. 181 – Multa R$ 195)
  4. Uso indevido do som (Art. 229 – Multa R$ 195)
  5. Recusar entregar documentos do condutor e veículo a autoridade (Art. 238 – Multa R$ 293,00)
  6. Bloquear a via com o veículo (Art. 235 – Multa R$ 293)
  7. Ultrapassar bloqueio viário policial (Art. 210 – Multa R$ 293)
  8. Transportar passageiro no compartimento de carga (Art. 230 – Multa R$ 293)
  9. CNH e documentação do veículo falsificados (Art. 234 – Multa R$ 293)
  10. Remover veículo da retenção sem autorização (Art.239 – Multa 293)
  11. Realizar manobra perigosa (Art. 173 – Multa R$ 2.934)
  12. Disputar corrida (Art. 175 – Multa R$ 2.934)


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