Pedágio por km rodado: afinal, vamos pagar mais ou menos nas estradas?

Quem não paga pedágio pode passar a pagar e quem já paga pode pagar menos, será?
Por Camila Torres
18.06.2021 às 16h:24 • Att. há cerca de 1 mês
Quem não paga pedágio pode passar a pagar e quem já paga pode pagar menos, será?

Como funciona a cobrança de pedágio por km rodado? O que é Free Flow? Vou ter que comprar TAG? O motorista só vai pagar pelos pedágios que percorreu? O usuário que roda mais pagará mais que antes para compensar os pedágios mais baratos de quem roda menos?

Essas eram algumas das dúvidas dos brasileiros quando “Passagem Livre” e “Pedágio por quilômetro rodado” eram apenas um Projeto de Lei. Em 01 de junho, o texto foi sancionado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), e se tornou lei, mas os questionamentos feitos pelos brasileiros não foram respondidos.

Para sanar as dúvidas, a redação da Mobiauto entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura, que por meio de sua assessoria informou que “os valores serão definidos através de estudos - como já ocorre atualmente nos pedágios. Não é um preço único que valerá para todas as rodovias. Cada rodovia tem uma demanda de veículos diferente e esse valor está atrelado ao volume de movimento de veículos."

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A resposta talvez esteja fora do Brasil

Quem não paga pedágio pode passar a pagar e quem já paga pode pagar menos, será?

Sem responder todos os questionamentos, o jeito foi encontrar as respostas fora do Brasil. Afinal, como comemorar algo que ainda nem sabemos como de fato será? Ou quem de fato irá favorecer e em que proporção. Outros países já contam com os sistemas de pedágio por km rodado e livre passagem. 

Moradores de alguns países da Europa já estão acostumados a pagar apenas pelos quilômetros percorridos nas rodovias de forma automática e a não pagarem os pedágios em praças convencionais. 

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Na França, por exemplo, há dois tipos de portagem: aberta e fechada. No sistema de portagem aberta, os condutores pagam um valor fixo e a passagem pode ocorrer em uma das extremidades da estrada ou no que eles chamam de “barreira de faixa completa”. Esse sistema contempla as autoestradas A13 ou A63 e os valores correspondem a um percurso pequeno. 

Na portagem fechada, o usuário paga um valor proporcional à distância percorrida ao longo de um trecho. Para tornar o cálculo possível, o site Orkinar informa que há dois pedágios no trajeto. O primeiro está localizado logo na entrada do trecho fechado, e o segundo é encontrado ao tomar uma via de saída. 

E como é controlada a distância? Existem duas formas: por bilhete magnético ou pedágios eletrônicos. 

No caso do magnético, o bilhete é entregue ao condutor ao cruzar o posto de entrada de sua rota. Nele, estão todas informações de localização e da categoria do veículo. Quando o condutor devolve o bilhete no final de seu trajeto, é possível calcular o valor exato da faixa de rodagem. 

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Já o sistema eletrônico, que é usado na França desde a década de 90, funciona de uma forma parecida com o Sem Parar no Brasil, só que já conta com o sistema de quilômetro rodado. O motorista deve passar pela faixa indicada para que a cobrança seja feita. 

Viajando um pouco mais pela Europa, vamos falar da Espanha. Por lá, o sistema de pedágio oferece ainda mais vantagens aos usuários das rodovias, com descontos entre 15% e 50% em vias especificadas. 

Em algumas rodovias próximas a Barcelona, quem fizer 51 viagens por mês pode obter desconto de até 50%. Na região da Catalunha, os veículos zero emissões têm isenção total de pedágio em algumas pistas.


Como funciona o pedágio por km rodado e passagem livre em São Paulo?

Quem não paga pedágio pode passar a pagar e quem já paga pode pagar menos, será?

No Brasil, também temos um projeto piloto rodando em algumas rodovias do Estado São Paulo, que pode nos dar um norte de como será a implantação do novo pedágio, mas não quer dizer que este é o caminho que o governo irá seguir. 

Em São Paulo, existe, desde 2012, um sistema chamado “Ponto a Ponto”. Nele, o pedágio é cobrado de acordo com o trecho percorrido pelo condutor e a cobrança é feita de forma automática. 

As rodovias que fazem parte do programa são: Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), Santos Dumont (SP-75); Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340); Rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP 332). ​​ ​

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Porém, as regras de adesão variam de uma rodovia para outra. Na SP 360 só podem desfrutar dos benefícios do sistema os moradores de Itatiba (SP). Na SP 340, o Ponto a Ponto está aberto para qualquer usuário desde que o automóvel possua a TAG (modelo 915 MHz).

Já na SP 332, apenas os veículos licenciados no município de Paulínia (SP) podem usar o serviço. Na SP 075, pessoa física, jurídica ou residente do município de Indaiatuba (SP) e com TAG no veículo, pode se cadastrar no programa.

Para saber todas as regras de cada via, basta entrar no portal ARTE SP.


Como funcionará o pedágio por km rodado e passagem livre no Brasil?

Quem não paga pedágio pode passar a pagar e quem já paga pode pagar menos, será?

Como esclarecido no início deste texto, nem mesmo a assessoria de Infraestrutura pôde dar um posicionamento sobre o novo pedágio, mas já sabemos que a cobrança de passagem livre, o chamado Free Flow, será por meio de TAG instalada no veículo ou através da leitura da placa. Ainda está em estudo qual seria o melhor meio. 

Quanto ao km rodado, podemos esperar por uma polêmica. Especula-se que sua viabilidade dependerá da adição de novos postos de cobrança automática no decorrer da rodovia, e os motoristas que percorrem atualmente trechos sem praças de cobrança passarão a pagar por quilometragem rodada. Para ficar mais claro, vamos a um exemplo. 

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Trecho: São Paulo (SP) – Extrema (MG). Quem sai da capital paulista rumo a primeira cidade de Minas Gerais paga um único pedágio na Fernão Dias. Mas o condutor que dirige entre São Paulo e Bragança Paulista ou Atibaia não paga nenhuma tarifa, pois não existem praças de pedágio no trajeto. Com o novo sistema, outros pontos de pedágio podem ser instalados e o dono do veículo teria de pagar proporcionalmente pelo tanto que rodou até chegar ao interior.

O que quer dizer, que possivelmente quem vai de São Paulo a Bragança Paulista ou de Bragança Paulista a Atibaia esbarrará em algum pedágio pelo trajeto futuramente. Mas agora quem vai de Atibaia a Extrema pagará um valor menor. 

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Os que não pagavam pedágio por passar por algum trecho sem ponto de cobrança acharão injusto e os que passarão a pagar menos por percorrer um trajeto menor gostarão do sistema. Eis aqui os dois lados da moeda, literalmente. No entanto, ainda são apenas especulações. 


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