IPVA SP: donos de carros eletrificados receberão reembolso em dinheiro
Proprietários de veículos híbridos, elétricos ou movidos a hidrogênio receberão até 50% de reembolso do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) referente ao ano de 2022 na cidade de São Paulo.
O valor de ressarcimento será limitado a R$ 3.292 e pode ser abatido no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou recebido em conta bancária. O decreto nº 61.819 foi assinado por Ricardo Nunes, prefeito do município na última sexta-feira (16).
A isenção de 50% no valor do IPVA não é bem uma novidade, já que o desconto foi criado em 2014 como uma forma de incentivo para aquisição de carros eletrificados no Estado paulista.
Porém, até pouco tempo, apenas carros de até R$ 150.000 poderiam ser contemplados. O que era uma incoerência, visto que apenas este ano tivemos carros movidos a baterias abaixo do teto estabelecido pelo governo.
No início deste mês a Lei 17.563/2021 foi alterada para abranger todos os veículos elétrico independente do preço, considerando que o reembolso não passará dos R$ 3.292. Porém, o crédito seria recebido como desconto no IPTU.
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Agora, com o novo decreto, a medida também contemplará os proprietários que não tem imóvel em seu nome, já que deixam de limitar o valor ao abatimento do imposto e permite que o valor seja transferido para que o dono use como achar melhor.
O valor do IPVA é dividido igualmente entre o município e Estado. Com o novo decreto a prefeitura renuncia a sua cota-parte para que o proprietário seja reembolsado.
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Passo a passo: como receber o reembolso do IPVA de veículos elétricos?
Passo 1: o veículo precisa ter cadastro no RANAVAN (Registro Nacional de Veículos Automotores), indicando o uso de eletricidade ou gás hidrogênio como combustível
Passo 2: o proprietário deve ligar no Portal 156 a partir de 2023
Passo 3: Escolher a opção reembolso de IPVA ou falar com um atendente
Passo 4: Escolher a forma de ressarcimento: desconto no IPTU ou transferência bancária
Passo 5: Informar os dados solicitados para a realização do reembolso
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A faculdade me fez jornalista, a vida me fez aficionada por carros esportivos e adrenalina. Unindo paixão e profissão, realizo a missão de conectar pessoas com o universo automotivo, mas confesso que já tentei pilotar um kart e não deu muito certo.