Entenda o plano que prevê imposto de importação zero para carros europeus em 15 anos

Acordo entre União Europeia e Mercosul prevê corte dos impostos pela metade em um primeiro momento, e redução gradativa até taxa zero numa segunda etapa

Por Renan Bandeira

21.07.2021 às 14:26

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil publicou nesta semana mais detalhes sobre as negociações, entre Mercosul e União Europeia, para a redução de impostos sobre veículos europeus.

A boa notícia para os brasileiros é que o Imposto de Importação, hoje estipulado em 35% para modelos importados do continente, pode se extinguir em um prazo de cerca de 15 anos. Assim, carros de marcas como Audi, Peugeot, Mercedes, BMW e Porsche, por exemplo, ficariam menos caros.

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O corte dos impostos deve ser feito em duas etapas, segundo o Ministério, e entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte à assinatura do acordo. A primeira etapa será a quebra de 50% nas tarifas cobradas sobre carros importados de países pertencentes ao bloco da União Europeia por sete anos, reduzindo a taxa dos 35% atuais para 17,5%.

A segunda será aplicada no oitavo ano após a assinatura, quando o percentual das taxas de importação será reduzido gradativamente até chegar a zero, em um período de cerca de mais oito anos.

Para entender melhor: caso o acordo seja assinado neste ano, em 1º de janeiro de 2022 entrará em vigor a taxa de 17,5%. Sete anos depois, em 2028, a tarifa começará a cair e, em 2036, será de 0%. Veja o esquema abaixo:

2022 e 2027: 17,50%

2028: 14,18%

2029: 10,83%

2030: 7,51%

2031: 6,50%

2032: 5,00%

2033: 3,75%

2034: 2,50%

2035: 2,17%

2036: 0,00%

No entanto, haverá um limite de veículos. O Brasil poderá importar até 32 mil unidades anuais, mais da metade da cota de 50 mil carros liberados para todos os países do Mercosul. Qualquer unidade que extrapolar a cota pagará os 35% de imposto integralmente.

Dentro dessa cota, poderão ser importados: veículos a gasolina de até seis passageiros equipados com motores abaixo de 3.000 cm³; veículos de sete ou mais passageiros com motores acima de 3.000 cm³; veículos diesel com motores acima de 2.500 cm³.

Entretanto, as novidades descritas acima só serão válidas quando o acordo, de fato, for selado entre os blocos econômicos. Até lá, o texto ainda poderá ser modificado pelas partes.

Vale lembrar ainda que a redução e o fim do Imposto de Importação serão válidos apenas para os veículos importados de países que fazem parte da União Europeia. Com isso, os veículos trazidos do Reino Unido, como Land Rover, Jaguar e até o Nissan Leaf, e de outros países que não pertencem ao bloco, seguirão com a taxa de 35%.