SP dará incentivo milionário para produzir elétricos e híbridos no Estado
O Estado de São Paulo irá oferecer incentivo de até R$ 500 milhões em créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para fabricantes que investirem na produção local de modelos elétricos, híbridos e movidos a etanol nos próximos três anos.
O programa, chamado Pró Veículo Verde, foi apresentado nesta quarta-feira (30) pelo governador do Estado, João Doria. Seu objetivo é alcançar um volume de investimentos de R$ 20 bilhões até 2025, voltados à produção de veículos sustentáveis em solo paulista.
Na divulgação do programa, Doria relembrou que São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a assinar o documento COP 26, em que se compromete a realizar a descarbonização de todo Estado até 2050.
Potenciais beneficiárias
Em fevereiro, a chinesa GWM (Great Wall Motor) anunciou um investimento de R$ 10 bilhões para produzir veículos eletrificados em Iracemápolis (SP), após adquirir a fábrica que um dia pertenceu à Mercedes-Benz.
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Será a primeira fabricante instalada no país a fazer apenas veículos híbridos e elétricos. E será, certamente, uma das principais beneficiárias do projeto. Outra pode ser a Volkswagen, que vem estudando produzir localmente modelos híbridos flex e possui duas fábricas em SP: São Bernardo do Campo e Taubaté.
Uma terceira seria a Toyota, que possui plantas nas cidades de Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz (motores), e que já planeja lançar um terceiro produto híbrido flex no Brasil nos próximos anos, provavelmente em 2024. Atualmente, a marca japonesa já faz por aqui os irmão Corolla e Corolla Cross híbridos flex.
Critérios e benefícios para as fabricantes de automóveis aderirem ao programa
Para ser contemplado com o incentivo fiscal Pró Veículo Verde, a fabricante terá que investir no mínimo R$ 15 milhões na fabricação de veículos eletrificados ou movidos a biocombustíveis, como etanol, por exemplo.
Antes do programa, o investimento mínimo necessário para obtenção de créditos de ICMS era de R$ 30 milhões. Segundo o governo estadual, a medida ajudará as empresas a reduzirem os custos de construção de fábricas ou adaptação de linhas de montagem já existentes, com foco na fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
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As fabricantes que entrarem no programa também contarão com um novo piso de créditos em ICMS para solicitar o abatimento: R$ 3 milhões. Antes, era necessário ter pelo menos R$ 5 milhões em créditos.
Além disso, o prazo de garantia de fiança bancária para as marcas que investem em veículos sustentáveis aumentou de um para três anos, enquanto a redução de fiança passou de 75% para 90%.
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Moeda de troca
Cerca de 50% dos investimentos recebidos pelo Estado de São Paulo nos últimos três anos vieram do setor automotivo, segundo Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico.
Atualmente, São Paulo lidera o mercado nacional de veículos sustentáveis, com 34% da frota de veículos movidos a energia total ou parcialmente limpa. O governo também anunciou a criação do Prêmio ESG, que visa contemplar empresas que aderirem a práticas sustentáveis.
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A premiação será administrada pela InvestSP, a agência estadual de promoção de investimentos e competitividade, juntamente com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fazenda e Planejamento.
Imagem: Renan Bandeira/Mobiauto
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