Por que a Volkswagen processou a GWM no Brasil?

Montadora chinesa conseguiu um recurso e pode produzir seus “fuscas chineses”, pelo menos por enquanto

DR

18.04.2024 às 11:00

A briga judicial entre GWM e Volkswagen finalmente acabou, e a montadora chinesa conseguiu derrubar a contestação da fabricante alemã. Mas por que as duas empresas entraram em litígio? O motivo é o Fusca, isso mesmo, um carro que não é produzido desde os anos 90.

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Tudo começou em novembro de 2021, quando a GWM registrou os desenhos industriais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) seus hatches compactos elétricos com visual retrô: Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat. Após a protocolização, a Volkswagen entrou com um processo contra a empresa da China, e alegou que os dois carros seriam “uma cópia do Fusca”.

Nas palavras da marca: “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis no Brasil que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”.

Em fevereiro de 2023 o INPI validou o pedido da VW e o registro de ambos os veículos obteve uma suspensão que durou até 4 de março. Isso porque foi nesse dia que a GWM conseguiu um recurso com a 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região.

Assim, mesmo com os próprios chineses admitindo a inspiração no Fusca, a anulação da suspensão foi aceita pelo Tribunal pois foi considerado que não existe concorrência desleal, visto que o carro alemão teve produção encerrada em 1996.

A GWM, por sinal, afirma estar respeitando o legado do Fusca ao tomá-lo como inspiração. “Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica - e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade”, explicou a empresa.

Deste modo, não há mais nenhum impedimento para os dois hatches elétricos chegarem ao Brasil. Porém, vale lembrar que apenas seu registro no INPI não confirma nenhum tipo de lançamento dos carros por aqui, uma vez que muitos protótipos são registrados por montadoras apenas como forma de proteger as propriedades intelectuais e industriais da empresa.

Ambos os elétricos não fizeram sucesso no mercado chinês e executivos da empresa já comentaram que seus lançamentos não estavam em seus planos para o Brasil. Também é importante lembrar que o processo ainda está acontecendo, e a Volkswagen já enviou um embargo de declaração ainda por ser julgado.

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