Nova lei promete reduzir taxa de juros no financiamento de carro

Novo marco de garantias de empréstimos, já aprovado pelo Congresso e em lista para sanção presidencial, deve diminuir juros de financiamentos

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Por Fernando Calmon

21.10.2023 às 08:00

O Congresso Nacional aprovou no começo deste mês a nova lei do marco legal de garantias de empréstimos. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta promete tornar mais fácil a execução extrajudicial, a fim de agilizar a recuperação de bens móveis (automóveis, motos e caminhões) de pessoas físicas e jurídicas com financiamentos inadimplentes.

Segundo o texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, instituições financeiras poderão usar medidas extrajudiciais para recuperar crédito por meio de cartórios, e fazer propostas de desconto por intermédio de tabelionatos de protesto. Além disso, os contatos com os credores poderão ser feitos através de aplicativos como o WhatsApp.

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Especificamente falando sobre o setor automotivo, uma das possibilidades da nova lei será o uso da execução extrajudicial para recuperar dívidas ligadas a veículos automotores alienados fiduciariamente. Os procedimentos serão realizados perante os Detran estaduais, por meio de empresas especializadas em registro centralizado.

Também será possível que um imóvel sirva de garantia para mais de um empréstimo. A principal consequência dessas medidas deve ser a tendência de queda nas taxas de juros de financiamentos, além da estimular uma maior oferta de crédito. Porém, este será um movimento de adaptação e não ocorrerá em curto prazo.

Em 2023, o mercado automobilístico está crescendo mais do que as projeções iniciais. Segundo a Anfavea, as vendas devem aumentar 6% na comparação com 2022, enquanto em janeiro deste ano a previsão era de 4%.

O fechamento deste ano deve chegar a 2,2 milhões de unidades (veículos leves e pesados). Ainda assim, os estoques nas fábricas e concessionárias subiram de 37 para 40 dias, ainda dentro da normalidade, de acordo com a entidade.

Vendas de veículos elétricos subiram de 0,4% para 1% do total em setembro, como reflexo do bom desempenho do BYD Dolphin. Porém, no acumulado dos nove meses deste ano a participação caiu de 0,6% para 0,5%, indicando que o hatch chinês tirou vendas de outros modelos, enquanto o mercado específico até recuou.

Já os números de produção deste ano foram revisados de mais 2,2% para 0% de crescimento frente a 2002, em razão da forte queda de 12,7% das exportações. Ao mesmo tempo, o volume de veículos leves vendidos por financiamento no Brasil em 2023 é baixo: apenas 34% ou pouco mais de um em cada três veículos comercializados.