Motos terão isenção no pedágio e conta deve ficar para carros e caminhões

Portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura beneficia os motociclistas, mas o impacto da isenção será repassado aos outros usuários da via. Entenda

Por Renan Bandeira

12.08.2021 às 17:41

O Ministério da Infraestrutura, por meio da Portaria nº104, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu uma diretriz de política pública que isenta as motocicletas da tarifa de pedágio.

A novidade vale para os projetos de concessão de rodovias federais que estão em processo interno de licitação, ou seja, rodovias que ainda não tiveram os editais de leilão publicados.

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Mas isso pesa no bolso de quem viaja de carro ou caminhão?

Sim. Segundo a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), para um programa de concessão se tornar viável é importante dimensionar quantos usuários utilizam o serviço para ter a base de cálculo para a tarifa.

“Nessa linha, faz sentido assegurar o conceito 'quando todos pagam, todos pagam menos'", simplifica a associação, que explica que "qualquer tipo de isenção compromete esse equilíbrio e impacta na tarifa que será paga pelos demais usuários.”

A associação, portanto, prevê que o valor que não for arrecadado por causa da isenção das motocicletas será repassado para caminhões e automóveis a fim de balancear a perda.

A ABCR estima que o novo benefício aos motociclistas deve impactar, em média, 5% da receita de um projeto de concessão de rodovia. Em estradas que cruzam regiões metropolitanas, esse percentual pode ser ainda maior.

O repasse do valor se dá principalmente porque, mesmo sem contribuir com a taxa, a categoria seguirá utilizando as assistências pré-hospitalar em emergências, socorro mecânico e demais serviços disponibilizados pelas concessionárias.

No último ano, as motocicletas se envolveram em 23,4% dos quase 90 mil acidentes registrados em rodovias associadas à ABCR.

Rodovias envolvidas

A Portaria nº 104 apontou quais rodovias federais darão a isenção aos motociclistas quando pedagiadas. Veja:

- BR-116/101/RJ/SP;

- BR-381/262/MG/ES;

- BR-116/465/493/RJ/MG;

- Lotes um a seis das Rodovias Integradas do Paraná;

- Lotes em estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

- BR-040/495/MG/RJ;

- BR-040/DF/GO/MG (relicitação);

- BR-158/155/MT/PA; BR-135/316/MA;

- BR-163/267/MS (relicitação);

- BR-060/153/262/DF/GO/MG (relicitação).

De acordo com a Portaria, os ajustes referentes ao Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental das concessões atingidas serão de responsabilidade da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres).

Imagem de destaque: Rafapress / Shutterstock