Carros elétricos e híbridos terão desconto no IPVA na cidade de São Paulo

Câmara Municipal aprovou um novo benefício para incentivar a compra de híbridos e elétricos, descontando o limite de até R$ 2.996 no imposto

Por Renan Bandeira

30.11.2021 às 11:42

A Câmara Municipal aprovou nesta semana uma emenda para descontar até R$ 2.996,27 do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de todos os veículos que tenham algum tipo de eletrificação e estão emplacados no município.

A proposta foi apresentada pelos vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Antonio Donato (PT), votada na última sexta-feira (26) e deve ser sancionada no início de dezembro, sendo válida até 31 de dezembro de 2024.

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A medida deve beneficiar proporcionalmente os modelos, mas não foi divulgado como será calculado o desconto. A Mobiauto procurou a Prefeitura para compreender como funcionará o esquema, mas não foi respondida até a publicação deste texto. (Volte para mais informações).

Com isso, a capital paulista terá, finalmente, uma medida para incentivar a compra desses tipos de veículos. A proposta foi colocada como uma emenda ao Projeto de lei 685/2021, que regulamentou um artigo da Lei Municipal 15.997/2014 que isenta veículos eletrificados do pagamento do IPVA.

Vale lembrar que essa lei de 2014 limitava o desconto para veículos que custassem até R$ 150 mil, não beneficiando veículos zero-km com essa tecnologia no Brasil e se tornando interessante apenas na negociação de seminovos e usados.

No entanto, o texto aprovado agora atualiza as condições do incentivo estabelecendo um teto máximo de isenção e com descontos proporcionais aos valores dos veículos, que ajudará todos os proprietários.

Esse limite deve ser reajustado já em 2022, o que é uma notícia boa, já que os veículos estão com preços reajustados mês a mês. A decisão beneficiará tanto os elétricos, quanto os híbridos convencionais e híbridos do tipo plug-in.

Incentivo no IPVA e IPTU

Neste ano, o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, aprovou também uma medida de autoria dos mesmos vereadores para que os compradores de veículos elétricos e híbridos usem créditos de IPVA para abater na taxa do IPTU, que é o imposto sobre imóveis.