Novo benefício de imposto para PCD já inclui mais de 50 carros

Mesmo com o aumento do benefício, vale lembrar que a isenção total é somente sobre o IPI (Imposto sobre Produto Importado). Já o ICMS ainda possui um limite de até R$ 70 mil, o restante será pago proporcionalmente pelo contribuinte. Ou seja, caso o consumidor compre um carro de R$ 120 mil, ele deverá pagar o imposto proporcional em cima de R$ 50 mil, diferença entre o valor do veículo e o teto máximo de isenção do ICMS.

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Então, o que mudou?

Desde 2022, o teto para compra de carros com benefício do ICMS era de R$ 100 mil. Em setembro de 2023, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou um novo teto para o desconto do ICMS para consumidores PcD de até R$ 120.000.

Dessa forma, os consumidores PcD já podem contar com uma extensa lista de carros para compra, que vão desde os hatchs compactos, passam por monovolumes e sedans, até os desejados SUVs. E já adiantamos, campeões de venda como Volkswagen T-Cross, Fiat Fastback e Chevrolet Tracker já podem ser adquiridos com o desconto.

Benefício para PcD pode chegar a R$ 300.000

O Projeto de Lei 2254/23 pleiteia a isenção de IPI para PcD e autistas na compra de carros de até R$ 300.000. O PL já foi aprovado ainda em 2023 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da Câmara dos Deputados. Nesse aspecto, o desconto não se refere ao ICMS e sim ao IPI, esse último possui um teto atual fixado em R$ 200 mil.

Mas como nem tudo é festa, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pela aprovação do Congresso, antes de ser votado e depois, caso seja aprovado pelos parlamentares, sancionado ou não pelo presidente da República.

Como até agora o que está confirmado é o limite de R$ 120.000 para o ICMS e a isenção total do IPI para veículos até R$ 200 mil, o desejo de ampliação no valor do benefício ainda é um sonho distante.

Para composição da lista, consideramos apenas os modelos com versões de câmbios automáticos, geralmente mais vendidos para o público PCD. Confira:

Carros PCD CAOA Chery:

• CAOA Chery iCar: R$ 119.990
• CAOA Chery Tiggo 5x Sport: R$ 119.990

Carros PCD Citroën:

• Citroën C4 Cactus Live: R$ 111.990
• Citroën C3 Aircross Feel: R$ 112.990
• Citroën C4 Cactus Feel: R$ 117.990
• Citroën C3 Aircross Feel Pack: R$ 119.990

Carros PCD Chevrolet:

• Chevrolet Onix LT turbo automático: R$ 106.080
• Chevrolet Onix LTZ turbo automático: R$ 109.400
• Chevrolet Onix RS turbo automático: R$ 111.410
• Chevrolet Onix Premier turbo automático: R$ 115.170
• Chevrolet Onix Plus turbo automático: R$ 104.470
• Chevrolet Onix Plus LT turbo automático: R$ 111.910
• Chevrolet Onix Plus LTZ turbo automático: R$ 115.270
• Chevrolet Spin LS automático: R$ 111.920
• Chevrolet Spin LT automático: R$ 119.690
• Chevrolet Tracker Turbo automático: R$ 119.900

Carros PCD Fiat:

• Fiat Cronos Precision CVT: R$ 110.890
• Fiat Fastback Turbo 200: R$ 117.990
• Fiat Pulse 1.3 S-Design CVT: R$ 115.990
• Fiat Pulse 1.3 Drive: R$ 110.990

Carros PCD Honda:

• Honda City Hatch LX: R$ 115.300
• Honda City LX: R$ 115.300

Carros PCD Hyundai:

• Hyundai Creta Action: R$ 116.990
• Hyundai HB20 Comfort automático: R$ 104.590
• Hyundai HB20 Comfort Plus automático: R$ 105.590
• Hyundai HB20 Platinum automático: R$ 110.590
• Hyundai HB20 Platinum Safety automático: R$ 113.290
• Hyundai HB20 Platinum Plus automático: R$ 119.590
• Hyundai HB20S Comfort automático: R$ 110.890
• Hyundai HB20S Platinum automático: R$ 117.390
• Hyundai HB20S Comfort Plus automático: R$ 118.900
• Hyundai HB20S Platinum Safety automático: R$ 119.990

Carros PCD Jeep:

• Jeep Renegade 1.3 Turbo: R$ 118.290

Carros PCD Nissan:

• Nissan Kicks Active CVT: R$ 112.990
• Nissan Kicks Sense CVT: R$ 118.290
• Nissan Versa Sense: R$ 107.490
• Nissan Versa Advance: R$ 115.890

Carros PCD Peugeot:

• Peugeot 208 1.6 Active automático: R$ 104.990
• Peugeot 208 1.6 Roadtrip automático: R$ 105.990
• Peugeot 208 1.0 turbo Style automático: R$ 109.990
• Peugeot 208 1.0 turbo Griffe automático: R$ 109.990
• Peugeot 2008 Allure: R$ 109.990
• Peugeot 2008 Roadtrip: R$ 114.990
• Peugeot 2008 Roadtrip: R$ 114.990

Carros PCD Renault:

• Renault Duster Intense MT: R$ 118.690

Carros PCD Toyota:

• Toyota Yaris XS: R$ 110.290
• Toyota Yaris Sedan XS: R$ 113.790

Carros PCD Volkswagen:

• Volkswagen Nivus Sense: R$ 119.990
• Volkswagen Polo Comfortline: R$ 110.990
• Volkswagen Polo Highline: R$ 117.990
• Volkswagen T-Cross Sense: R$ 119.990
• Volkswagen Virtus 170 TSI automático: R$ 108.990