Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026: veja o que muda

Quem usa ciclomotor no dia a dia vai precisar se preparar para uma mudança importante. A partir de janeiro de 2026, só poderão rodar por aí os veículos que estiverem devidamente registrados, licenciados e emplacados.

Visando facilitar esse processo, o Detran-SP passou a oferecer de forma online um serviço para regularizar ciclomotores fabricados ou importados até 3 de julho de 2023 que não possuem o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito.

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Na prática, isso significa que quem deseja continuar rodando sem dor de cabeça vai precisar regularizar o veículo e se enquadrar nas novas exigências de condução.

E como registrar o veículo?

O processo começa no envio da documentação obrigatória, como nota fiscal ou declaração equivalente. Depois dessa etapa, o Detran-SP emite a Autorização de Gravação de Chassi e Motor, que deve ser feita em uma empresa autorizada.

Em seguida, o proprietário precisa obter o Certificado de Segurança Veicular (CSV) em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) e então realizar a vistoria do ciclomotor em uma Empresa

Credenciada de Vistoria (ECV), responsável inclusive por conferir a gravação do chassi.

Com o laudo emitido, o próximo passo é pagar a taxa de primeiro registro, com valor de4 R$ 452,79, além do IPVA gerado automaticamente no sistema. Finalizando essas etapas, o veículo é cadastrado na base estadual e no Renavam, e o CRLV-e fica disponível na Carteira Digital de Trânsito.

Para finalizar 100% o processo, basta realizar o emplacamento do veículo em uma estampadora credenciada pelo Detran.

Quais veículos são considerados ciclomotores?

Nesse quesito, se encaixam modelos de duas ou três rodas, com motor a combustão de até 50 cilindradas ou propulsão elétrica de até 4 kW, velocidade máxima de 50 km/h, distância entre eixos de até 130 centímetros, acelerador manual e veículos que comportam até um passageiro.

Quem pode pilotar um ciclomotor?

A partir de 2026, só poderá pilotar ciclomotor quem for maior de idade e tiver CNH categoria A ou ACC. O capacete passa a ser obrigatório tanto para o piloto quanto para o passageiro.

Divulgação/Detran

Também será obrigatório que o veículo esteja equipado com retrovisores, buzina, farol dianteiro branco ou amarelo, lanterna traseira vermelha, velocímetro, pneus em boas condições e dispositivo de controle de ruído.

Regras para pilotar:

As normas também ficaram um pouco mais claras. Os ciclomotores não podem rodar em vias de trânsito rápido ou rodovias, exceto onde houver acostamento ou faixa própria.

A condução deve ocorrer sempre à direita da via, preferencialmente no centro da faixa da direita, além disso, a circulação em calçadas segue proibida.

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