Deputado propõe posto sem frentista, carro a diesel e trocar multa por sangue

Os preços dos combustíveis não param de subir e uma série de medidas são propostas para tentar conter esse avanço. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que permite que postos de redes possam vender combustíveis de bandeiras diferentes.

A MP, que já está em vigor, tenta aumentar a concorrência dentro do estabelecimento e, consequentemente, segurar a escalada dos preços nas bombas.

Nesta semana, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) propôs duas emendas à MP nº1063 na tentativa de reduzir os preços. Uma trata da “permissão para postos adotarem as bombas de autoatendimento” e outra que “permite que carros de passeio usem biodiesel.”

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Bombas de autoatendimento

A primeira emenda é inspirada nas aplicações de países como os Estados Unidos, em que o consumidor abastece o próprio carro. 

A linha de raciocínio para a mudança é parecida com a da “venda direta de combustível”, aprovada na semana passada: reduzir o número de serviços entre o produtor do combustível e o tanque do veículo. 

Dessa forma, se não for necessário o trabalho do frentista para abastecer seu carro, o estabelecimento reduz esse gasto e, na sequência, diminui seu percentual de custos sobre o produto.

O deputado usou sua conta no Twitter para falar sobre a emenda, e foi questionado por internautas sobre o desemprego dos frentistas. 

Sobre isso, Kataguiri explicou na rede social que “as bombas de autoatendimento não geram desemprego. Elas vão baixar o preço da gasolina e aquecer a economia, criando mais empregos em ramos diferentes.”

Com a emenda, o político coloca novamente em pauta a PL 2792, protocolada por ele em 2019, que já naquela época tentava permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos. 

Na ocasião, a Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados de Postos de Combustíveis), posicionou-se contra a aprovação da medida, afirmando que ela causaria um “desemprego em massa no Brasil, que hoje conta com mais de 500 mil frentistas em plena atividade."

Neste ano, a federação publicou um artigo acrescentando que a mudança pode expor clientes a acidentes e ao contato com substâncias cancerígenas. 

Além disso, explicou que os custos de postos com os salários de frentistas têm um impacto de apenas 2% nos preços dos combustíveis.

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Carros a diesel

A segunda proposta do parlamentar é a permissão para que os carros de passeio sejam empurrados por motores a diesel. A justificativa é causar uma suposta expansão na oferta de combustíveis, forçando o preço para baixo pela competição.

Caso seja aprovada, a MP modificará a Portaria 346 de 19 de novembro de 1976, que veta a produção de carros de passeio a diesel no Brasil. Atualmente, apenas caminhões, ônibus, picapes com carga útil superior a 1.000 kg e utilitários com tração 4x4 e reduzida podem usar esse tipo de motorização.

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A medida vai na contramão do que é discutido nos países mais desenvolvidos. Enquanto a Europa tenta acelerar o processo para proibir a circulação de motores a combustão, o deputado tenta ampliar o uso dos motores a diesel, que é um dos mais nocivos ao meio ambiente.

Kataguiri justifica que “os veículos que poluem mais com diesel são velhos e desatualizados”. O deputado completa dizendo que “motores a gasolina poluem tanto quanto motores a diesel, só que o diesel emite menos gases de efeito estufa.”

E defende que “o Brasil deve seguir a tendência mundial de acabar com os carros movidos a combustíveis fósseis, porém precisamos fazer a transição de forma que não nos obrigue a parar de usar veículos no nosso cotidiano.”

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Pagar multas com doação de sangue

O parlamentar comunicou ainda que protocolou um Projeto de Lei (PL 2799/2021) para substituir o pagamento de multas e os pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por doação de sangue, em caso de infrações leves ou médias.

No Twitter, Kim informou que a medida atinge infrações como: parar na faixa de pedestres, multa de rodízio, dirigir abaixo da velocidade mínima e dirigir ultrapassando a velocidade máxima da via em até 20%.

Imagens: Shutterstock

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