Produtores rurais poderão ganhar isenção de imposto para comprar picapes
Produtores rurais pessoas físicas estão a alguns passos de obterem isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de picapes compactas ou médias, com produção nacional, com peso bruto total de até 3.500 kg.
A proposta de isenção faz parte do Projeto de Lei 2.966/2019, apresentado há dois anos pelo senador Irajá (PSD/TO) e já aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal. Agora, está em análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
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Para ser beneficiado, caso a lei seja aprovada, o interessado precisará comprovar que exerce profissionalmente atividades no setor de agricultura e/ou pecuária, e possuir imóvel rural de pelo menos um módulo fiscal.
O IPI é um tributo federal, cuja alíquota varia de acordo com o tipo de motorização do veículo, sendo de 7% para modelos com motor até 1.0; 11% para motores flex entre 1.0 e 2.0; 13% para automóveis movidos apenas a gasolina; 18% a 25% para carros acima de 2.0.
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Já veículos movidos a diesel pagam 25% de imposto, independentemente da capacidade cúbica do motor. Modelos híbridos e elétricos têm uma taxação um pouco diferente, variando entre 7% e 20%, mas ainda não temos picapes eletrificadas no nosso país
Vale citar que muitas picapes vendidas no Brasil são importadas, como a Toyota Hilux, Ford Ranger, VW Amarok e Nissan Frontier, todas vindas da Argentina. O texto não prevê se estas serão contempladas, por virem de um país do Mercosul. Também há a RAM 1500, que vem dos EUA e certamente ficará de fora da lista.
Se aprovada a isenção na “letra dura da lei”, contemplando apenas modelos de produção nacional, as picapes a serem contempladas seriam: Fiat Strada e Toro, Volkswagen Saveiro, Mitsubishi L200 Triton e L200 Outdoor e Renault Duster Oroch.
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Por Camila Torres
A faculdade me fez jornalista, a vida me fez aficionada por carros esportivos e adrenalina. Unindo paixão e profissão, realizo a missão de conectar pessoas com o universo automotivo, mas confesso que já tentei pilotar um kart e não deu muito certo.