O limbo das motos elétricas proibidas de rodar em via pública no Brasil

Elas estão à venda no país, mas são proibidas pela legislação de circular tanto em ciclofaixas quanto em vias de trânsito, sob risco de multas e apreensão
Por Camila Torres
08.10.2021 às 10h:41 • Att. há cerca de cerca de 2 meses
Elas estão à venda no país, mas são proibidas pela legislação de circular tanto em ciclofaixas quanto em vias de trânsito, sob risco de multas e apreensão

Tem se tornado comum em grandes centros urbanos brasileiros ver pessoas, geralmente jovens, trafegando com motos ou scooters elétricos, geralmente em áreas de ciclovia. Quem tem um veículo como esse não pagou barato: eles são comercializados no Brasil a preços que variam de R$ 6.000 a R$ 20.000.

No entanto, a prática vem gerando multas e até apreensão dos veículos quando estes se encontram com autoridades locais de trânsito. 

Isso porque esse tipo de veículo, embora tenha sua comercialização autorizada no país, ocupa uma espécie de limbo: não está autorizado a trafegar nem nas ruas, como um ciclomotor, nem nas ciclovias, como uma bicicleta.

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No caso das vias de trânsito, motos ou lambretas elétricas estão proibidas de ocupá-las junto com outros veículos, como carros, motos, ônibus e até os ciclomotores de até 50 cc, pois não são veículos emplacados nos Detran ou mesmo registrados na Base Nacional de Veículos.

A solução seriam as ciclovias ou ciclofaixas, não é mesmo? Afinal, é justamente ali que a maioria dos condutores de moto elétrica circulam, juntamente com ciclistas e, em muitos casos, pedestres. 

Elas estão à venda no país, mas são proibidas pela legislação de circular tanto em ciclofaixas quanto em vias de trânsito, sob risco de multas e apreensão

No entanto, os condutores desse tipo de veículo também são proibidos de transitar nas ciclovias e calçadas. O motivo? Tais motos elétricas se encaixam na categoria de ciclomotores, pois são consideradas grandes e potentes demais em comparação com uma bicicleta. Assim, teriam de rodar teoricamente na rua, como uma motocicleta.

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O que são os ciclomotores? De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), são “veículos de duas ou três rodas providos de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda 50 cc, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW, e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h”.

A oferta de lambretas elétricas está cada vez mais diversa. É possível encontrar modelos de todos os estilos e preços. Porém, o que mais chama atenção é sua potência: algumas delas chegam a até 80 km/h. No entanto, a maioria não passa de 35 km/h, segundo os revendedores do segmento.

Porém, se as motos elétricas não podem trafegar em ciclovias, por serem classificadas como ciclomotores, mas também não podem rodar nas ruas, pois não possuem placas, onde elas podem rodar? Em vias públicas, no Brasil, por enquanto… Em lugar nenhum. E é isso que vem causando problemas para quem comprou um veículo do tipo. 

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Por que os condutores de motos elétricas estão sendo multados? 

Elas estão à venda no país, mas são proibidas pela legislação de circular tanto em ciclofaixas quanto em vias de trânsito, sob risco de multas e apreensão

No Estado do Espírito Santo, usuários de scooters elétricos vêm sendo constantemente multados e tendo seus veículos apreendidos por autoridades. 

Segundo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) local, quem dirige uma moto elétrica na rua pode estar cometendo até quatro infrações, que podem chegar a um valor total de R$ 2.347 em multas:

  • Conduzir veículo não licenciado – Multa de R$ 293,47 (Como dito, não é possível licenciar motos elétricas no país)
  • Trafegar na ciclovia com ciclomotor – Multa de R$ 880,41
  • Conduzir sem habilitação – Multa de R$ 880,41 
  • Andar de moto sem capacete – R$ 293,47 (Como não é obrigatório para ciclistas, ficou subentendido que também não seria necessário para uma lambreta, embora devesse ser obrigatório para todos). 

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Por que “cismar” com as motos elétricas agora?

O crescimento das motos elétricas nas ruas, conduzidos especialmente por adolescentes sem CNH, chamou atenção de órgãos como o Detran do ES, que vetou a circulação desse tipo de veículo nas ciclofaixas por representar perigo para os ciclistas, já que se trata de um veículo bem mais pesado e potente que uma bicicleta. 

Nas ruas e avenidas, a proibição ocorre pela inexistência de possibilidade de emplacamento. Sendo assim, em meio a blitzes e apreensões, o órgão prometeu fazer um debate público a fim de encontrar uma solução e propor as devidas alterações à lei.

Imagens: Shutterstock / abertura - Irina Kvyatkovskaya/Shutterstock

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