Multas gravíssimas podem ficar (muito) mais caras para carros de luxo
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Antônio Carlos Nicoletti (PSL-RR), quer adicionar 0,5% do valor venal de um veículo à cobrança de uma multa de trânsito de natureza gravíssima. Parece pouco, mas pode significar um bom prejuízo, a depender do carro.
Por exemplo, se o veículo flagrado cometendo uma infração do tipo estiver avaliado em R$ 50.000, o condutor terá de pagar os R$ 293,47 já cobrados por uma multa gravíssima mais R$ 250 correspondentes aos 0,5% de seu valor venal.
Agora, se o modelo flagrado for uma Ferrari GTC4 Lusso 2019, atualmente cotado em mais de R$ 3 milhões na Tabela Fipe, o valor adicional será de aproximadamente R$ 15.000.
Além disso, o motorista infrator acumula os conhecidos 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Obviamente se não for uma infração autossuspensiva, em que o motorista perde imediatamente o direito de dirigir independente dos pontos acumulados.
Segundo o autor, o objetivo do PL 4370/21 é punir com mais rigor aqueles que têm maior poder aquisitivo. “O valor atual das multas muitas vezes é insuficiente para impedir infrações cometidas por pessoas de maior poder aquisitivo, em grande parte utilizando veículos de centenas de milhares de reais”, defende.
Leia também: Um em cada 5 recursos contra multa de trânsito é aceito. Veja como fazer
A proposta está em análise conclusiva e passará pelas comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Cidadania. Caso seja aprovada em todas, a chamada tramitação conclusiva, não precisa ser votada em plenário e vai direto para análise no Senado antes da possível sanção presidencial.
Como será calculado o valor de cada veículo?
O texto apresentado pelo deputado dispensa até o momento o uso da Tabela Fipe, que estipula o preço médio nacional de seminovos e usados. Em vez disso, sugere usar como base de cálculo o valor venal tomado como base para o cálculo do IPVA anual em alguns Estados.
A ideia é que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publique anualmente uma resolução com os valores dos veículos - sempre considerando marca, modelo, ano de fabricação e valor médio de comercialização. A partir desse valor será aplicado o 0,5% adicional.
O que é o valor venal de um carro?
O valor venal de um carro é uma estimativa feita pelo Poder Público sobre o seu preço, levando em consideração ano, modelo, versão do veículo, entre outros aspectos. Ele é usado como base de cálculo para impostos, como o IPVA, por exemplo.
Tipos de infração gravíssima
Existem uma série de infrações gravíssimas de trânsito, como dirigir embriagado, disputar rachas, avançar o sinal vermelho, dirigir o veículo usando celular, fazer retorno em local proibido, transitar em calçadas etc. Vale lembrar que algumas delas tem fator multiplicador, que as fazem entrar para o grupo das multas mais caras do Brasil.
Imagem: Reprodução/PRF - Arte: Kleber Silva/Mobiauto
Você também pode se interessar por:
Multas de trânsito: valores, tipos, gravidade e quais suspendem a CNH
Multa de trânsito: como indicar motorista infrator pela internet
Digital, documento do carro não chegará mais na sua casa. Como proceder?
Validade da CNH e mais: o que muda com as novas leis de trânsito
Gerente de conteúdo
Formado em mecânica pelo Senai e jornalismo pela Metodista, está no setor há 5 anos. Tem passagens por Quatro Rodas e Autoesporte, e já conquistou três prêmios SAE Brasil de Jornalismo. Na garagem, um Gol 1993 é seu xodó.