Isenção de IPVA para motos: entenda quem será beneficiado

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019 propunha inicialmente o IPVA zero para motos de até 150 cilindradas, excluindo dois dos modelos mais vendidos no Brasil: Honda CG 160 e Bros 160, que são equipadas com motores de 162,7 centímetros cúbicos. Isso levou o texto a ser alterado para 170 cc.

Anuncie seu carro na Mobiauto 

É importante ficar atento ao fato de que o Senado tem poder apenas para decidir a alíquota mínima e máxima de imposto. Sendo assim, os Estados não ficam apenas entre aderir ou não a resolução, podendo definir uma nova alíquota que não impacte tanto no orçamento estadual, mas que também beneficie de alguma forma o cidadão.

O Brasil tem a sexta maior frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades em circulação, segundo dados da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares). 

Leia também: Recarregar o carro elétrico de graça está com os dias contados

São Paulo terá IPVA zero para motos?

Em São Paulo, a alíquota de IPVA de motocicletas é de 2%. O Estado mais populoso do país possui também a maior frota de motos circulantes. Portanto, pode ser uma das Unidades Federativas mais impactadas se aderir ao IPVA zero. 

A Mobiauto contatou a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) para entender o posicionamento do Estado, que disse que ainda é cedo para se manifestar sobre a resolução: 

“A concessão de qualquer benefício de natureza tributária deve ter respaldo na lei orçamentária ou ter medida de compensação de receita. Como se trata de previsão nova, o assunto poderá ser apreciado no momento oportuno, de acordo com a programação de encaminhamento do projeto de lei orçamentária”, afirmou o Sefaz-SP.

Leia também: Moto elétrica vale a pena? O que você precisa saber antes de comprar

Instrumentos de trabalho

O senador Chico Rodrigues (União-RR), autor da PRS 3/2019, defendeu a medida argumentando que 85% dos compradores dessas motocicletas pertencem a classes de baixa renda. 

Ele também frisou que em muitos Estados não há transporte público urbano de qualidade e que essas motos são usadas principalmente como meio de deslocamento até o trabalho. 

Modelos como os já citados acima também são muito utilizados como ferramenta de trabalho de entregadores, por exemplo. De acordo com a Abraciclo, 80% das vendas do setor são compostas por motos de até 170 cilindradas. 

Talvez você também se interesse: 

O limbo das motos elétricas proibidas de rodar em via pública no Brasil
Vendas de motos elétricas disparam com recargas abaixo de R$ 5
6 ótimos carros usados de R$ 50.000 para comprar ainda este ano
Carros que custavam R$ 50.000 3 anos atrás e hoje custam R$ 100.000