Carros para PCD: Bolsonaro suspende isenção de IPI acima de R$ 70.000

Medida tem validade até o fim do ano, mas pode ser prorrogada para até quatro e visa a destinar mais recursos para subsidiar preço do diesel
Por Leonardo Felix
02.03.2021 às 15h:42 • Att. há cerca de mais de 1 ano
Medida tem validade até o fim do ano, mas pode ser prorrogada para até quatro e visa a destinar mais recursos para subsidiar preço do diesel

Devido à grande pressão inflacionária e do dólar alto sobre os preços de carros novos no Brasil, pessoas com deficiência que buscavam um carro dentro do teto de R$ 70.000 para obter isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços) já estavam quase ficando sem opção no mercado, conforme a Mobiauto contou neste artigo.

O consolo era saber que, acima desse teto, pelo menos era possível conseguir o desconto do IPI. Agora não mais. O presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou nesta semana a MP (Medida Provisória) nº 1.034, que suspende o benefício do tributo federal para veículos acima de R$ 70.000.

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A medida já está em vigor a partir desta terça-feira (2) e tem validade originalmente até 31 de dezembro deste ano, mas pode ser prorrogada para um período de até quatro anos de duração se o governo entender assim necessário. 

Como consolo, ela não tem efeito retroativo, ou seja: quem deu entrada para adquirir um veículo com o benefício sob as condições antigas e ainda está aguardando a conclusão do trâmite não perderá a isenção.

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Com as novas regras, o subsídio sobre o IPI só será aplicado na compra de veículos zero-quilômetro com motor de no máximo 2.000 cm³ de capacidade cúbica (o popular 2.0), com pelo menos quatro portas e que usem combustível de origem renovável (ou seja, flex), sistema reversível de combustão ou sejam híbridos/elétricos.

A medida tem como principal objetivo providenciar mais recursos do governo para subsidiar o preço do diesel, em meio a aumentos frequentes e substanciais do litro dos combustíveis no país. Nesta terça-feira (2), por exemplo, a Petrobras promoveu o quinto reajuste na tabela da gasolina e o quarto na do diesel só em 2021.

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Os caminhoneiros, uma das classes que mais apoiou a campanha de Bolsonaro para a presidência em 2018, já vêm realizando paralisações momentâneas e regionais das atividades, ao mesmo tempo em que ameaçam uma nova greve geral caso não haja queda nos preços, que já superam a faixa de R$ 4 por litro em quase todo o país.

Para conter o aumento, o governo vem aplicando isenções sobre a alíquota de PIS/Cofins aplicada ao preço do diesel. Reduzir o IPI isento dos veículos para PCD é uma forma de compensar esta outra e crescente renúncia fiscal.

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