Carros elétricos podem ficar isentos de IPVA no Estado de São Paulo

Projeto de lei já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e aguarda apenas sanção do governador para entrar em vigor

LF

Por Lucas Frasson

28.08.2023 às 14:30

O Brasil está começando a entrar de vez no mundo dos veículos elétricos. Além de os preços de carros elétricos estarem despencando no País, agora automóveis dessa categoria podem ganhar isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores), pelo menos no Estado de São Paulo.

Os deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos) são os autores do Projeto de Lei nº 308/2023, que foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última quarta-feira (23).

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Agora, o projeto aguarda a sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas. Além de donos de veículos elétricos a bateria, modelos conhecidos como do tipo BEV, o projeto contempla compradores de veículos movidos a hidrogênio, tecnologia que sequer se encontra lançada no mercado brasileiro.

A proposta estabelece que a isenção será destinada à quota-parte estadual do IPVA, ou seja, 40% do total do imposto recolhido anualmente. Outros 40% são destinados ao município no qual o veículo está registrado, enquanto os 20% restantes são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Vale lembrar que, em São Paulo capital, compradores de veículos não poluentes já possuem desconto no IPVA em forma de reembolso. Porém, esta seria a primeira medida com isenção valendo para todo o Estado, o mais populoso e também o que possui a maior frota de veículos circulantes no Brasil.