São Paulo reduz ICMS de carros elétricos, usados e biodiesel

Pacote fiscal beneficia veículos zero emissão e retorna alíquota sobre usados ao patamar de 2020, mas mantém percentual sobre carros novos a combustão

Por Renan Bandeira

29.09.2021 às 19:59

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (29) um novo pacote fiscal com uma série de reduções de impostos que serão aplicados a partir de 2022.

Entre elas, estão as reduções das alíquotas de ICMS para a compra de veículos elétricos e a produção de biodiesel, além do retorno do percentual do imposto para compra e venda de carros usados ao mesmo patamar de 2020.

Consulte o valor do seu carro na Tabela Fipe

No entanto, a medida ignora o ICMS de veículos novos a combustão, que subiu de 12% para 14,5% neste ano e assim permanecerá. Veja como será a alíquota no próximo ano:

ICMS 2021 ICMS 2022

Veículos elétricos: 18% 14,5%

Veículos usados: 3,9% 1,8%

Produtores de Biodiesel: 13,3% 3,33%

Com a redução do percentual de imposto, São Paulo dará um primeiro passo para incentivar a compra de carros elétricos novos - diferente da lei embaraçosa sancionada neste ano com teto limite defasado de R$ 150 mil e que não beneficia quase nenhum dono de carro híbrido ou elétrico.

No caso dos carros usados, o ICMS voltará ao mesmo patamar do início deste ano, antes, claro, do aumento proposto pelo governador. A carga tributária era de 1,8% e saltou para 5,53% nos primeiros meses de 2021, sendo reduzida em 3,9% em abril e mantida até o momento.

Entre as pastas que impactam diretamente o setor automobilístico, a produção de biodiesel é a que terá a principal redução para o próximo ano, com redução de 13,3% para 3,3% na taxa. Resta saber se isso acarretará redução no preço do combustível nas bombas em 2022.

De acordo com Doria, o motivo da redução é o alcance da meta fiscal. “Conseguimos atingir a nossa meta fiscal e, com isso, vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022”, esclareceu.

As desonerações devem chegar a mais de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão será destinado aos programas PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo, que concedem benefícios fiscais a fábricas instaladas em SP que investem em infraestrutura, renovação de maquinário e outros ativos permanentes.