São Paulo reduz ICMS de carros elétricos, usados e biodiesel

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (29) um novo pacote fiscal com uma série de reduções de impostos que serão aplicados a partir de 2022.

Entre elas, estão as reduções das alíquotas de ICMS para a compra de veículos elétricos e a produção de biodiesel, além do retorno do percentual do imposto para compra e venda de carros usados ao mesmo patamar de 2020. 

Consulte o valor do seu carro na Tabela Fipe

No entanto, a medida ignora o ICMS de veículos novos a combustão, que subiu de 12% para 14,5% neste ano e assim permanecerá. Veja como será a alíquota no próximo ano:  

                                                        ICMS 2021        ICMS 2022

Veículos elétricos:                      18%                   14,5% 

Veículos usados:                         3,9%                   1,8% 

Produtores de Biodiesel:       13,3%                 3,33%

Leia também: Os vícios do motorista brasileiro que mais irritam no trânsito

Com a redução do percentual de imposto, São Paulo dará um primeiro passo para incentivar a compra de carros elétricos novos - diferente da lei embaraçosa sancionada neste ano com teto limite defasado de R$ 150 mil e que não beneficia quase nenhum dono de carro híbrido ou elétrico.

No caso dos carros usados, o ICMS voltará ao mesmo patamar do início deste ano, antes, claro, do aumento proposto pelo governador. A carga tributária era de 1,8% e saltou para 5,53% nos primeiros meses de 2021, sendo reduzida em 3,9% em abril e mantida até o momento.

Leia também: Por que o fenômeno da “uberização” está em crise no Brasil

Entre as pastas que impactam diretamente o setor automobilístico, a produção de biodiesel é a que terá a principal redução para o próximo ano, com redução de 13,3% para 3,3% na taxa. Resta saber se isso acarretará redução no preço do combustível nas bombas em 2022.

De acordo com Doria, o motivo da redução é o alcance da meta fiscal. “Conseguimos atingir a nossa meta fiscal e, com isso, vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022”, esclareceu.

As desonerações devem chegar a mais de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão será destinado aos programas PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo, que concedem benefícios fiscais a fábricas instaladas em SP que investem em infraestrutura, renovação de maquinário e outros ativos permanentes.

Talvez você também se interesse: 

As seis melhores dicas para comprar um carro usado

Fiat Strada tem fila enorme, versões suspensas e Volcano a R$ 110.000

Financiamento: NÃO diga estas dicas e pague até 735% mais juros

Nova lei para carros elétricos e híbridos em SP não beneficia quase ninguém