Como será o aumento de imposto sobre carros elétricos importados

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Segundo a publicação, como justificativa para medida, a gestão Lula alegará que o benefício de isenção do IPI para elétricos importados gerou um impacto de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos brasileiros, beneficiando condumidores basicamente de elétricos e híbridos de alto padrão. Nesses casos, o subsídio no IPI pode ultrapassar R$ 100.000 na compra de um único carro.

A ação em doses diluídas anualmente pretende mudar o atual cenário de importados, mas garantir que a entrada de elétricos e híbridos no Brasil continue. Por isso, o governo adotará um sistema de cotas. Ainda não está claro se essas cotas serão por marca ou modelo.

Como será a taxação de elétricos e híbridos importados

De acordo com a CNN, a taxação sobre elétricos importados será aplicada progressivamente em duas frentes: a primeira será o aumento progressivo da alíquota de IPI até o teto de 35%. A segunda será a redução gradual das cotas de importação ano a ano, até sua extinção em 2026.

O governo ainda não teria definido quais serão as alíquotas aplicadas ano a ano, mas elas só serão aplicadas após a cota de alíquota zero ser extrapolada. O volume das cotas anuais tampouco teria sido estipulado, mas deve ser estabelecido por marca e não por modelo.

Por exemplo, caso o governo determine uma cota de importação de 5.000 veículos, com alíquota de 10% de IPI no primeiro ano de vigência da medida, uma marca poderá importar até 5.000 carros elétricos e híbridos isentos do imposto no período. Passado esse limite, unidades extras passariam a pagar 10% de IPI.

No segundo ano, se a cota cair para 3.000 unidades e a alíquota subir para 20%, a lógica será a mesma. Obviamente, modelos elétricos e híbridos produzidos nacionalmente ficam livres das cotas e das alíquotas.

Por enquanto, só BYD, GWM e Stellantis planejam produzir veículos eletrificados no Brasil já a partir de 2024. Além da Toyota, que já fabrica nacionalmente os híbridos Corolla e Corolla Cross. Outras marcas, como GM e Volkswagen, pretendem fazer o mesmo só a partir de 2026 ou 27.

Memórias do Inovar-Auto

A mudança na taxação de elétricos e híbridos importados deve ser integrada ao programa Mobilidade Verde, segunda fase do chamado Rota 2030. Ele tenta fortalecer da cadeia produtiva nacional e aumentar a eficiência energética dos veículos produzidos e comercializados no País.

A medida, nesse sentido, visa a estimular a produção nacional de veículos eletrificados. Para isso, curiosamente, usará um subterfúgio similar ao do programa Inovar-Auto, do governo Dilma Rousseff, com vigência entre 2013 e 2017.

Na época, o governo impôs a aplicação de um tributo extra de 35 pontos percentuais a veículos importados que extrapolassem uma cota de até 4.500 veículos anuais por marca. Para fugir dessa taxação, era preciso se comprometer a instalar uma fábrica em território brasileiro.

Por que os elétricos importados serão tributados

Os mais de 1.800 emplacamentos de veículos elétricos em setembro desse ano despertaram um alerta nas montadoras instaladas no Brasil. As vendas crescentes de elétricos importados – especialmente chineses – de marcas como BYD e GWM, e o nível de confiança dos brasileiros cada mais vez mais alto nos híbridos e elétricos, fez as empresas do setor com fábricas no País apelarem ao governo para frear essa invasão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ter concordado com o lobby. De acordo com apuração da CNN, o Governo Federal deve anunciar ainda este ano, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), uma nova regulamentação para veículos elétricos e híbridos importados.