Carros para PCD: congresso deve prorrogar período de isenção de IPI

Projeto em tramitação na Câmara estende desconto, com teto de R$ 140.000, até o final de 2026, e inclui deficientes auditivos na lista de beneficiários

Por Camila Torres

17.08.2021 às 13:37

O presidente Jair Bolsonaro sancionou em julho deste ano um novo teto de R$ 140.000 para isenção de IPI na compra de um carro por PCD (Pessoa com Deficiência). Porém, essa Medida Provisória tem validade só até 31 de dezembro de 2021.

Porém, outro projeto de Lei já está em tramitação para estender o prazo. Nesta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que propõe a extensão do prazo até o final de 2026.

Além disso, o projeto de autoria da senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) propõe a inclusão de pessoas com deficiência auditiva entre as contempladas pela isenção. Em julho, Bolsonaro vetou o inciso que incluía deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção.

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O que falta para o projeto ser aprovado?

O projeto ainda tem um longo caminho para percorrer até chegar a uma nova sanção por parte do Presidente da República.

Antes, precisa ser aprovado por três comissões especiais na própria Câmara dos Deputados: a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi a primeira, mas ainda faltam as de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso o PL seja aprovado em caráter conclusivo nas comissões, será submetido à sanção do presidente sem precisar passar por votação no plenário.

Opcionais e acessórios não terão isenção

Segundo o projeto de lei, a isenção de IPI valerá apenas para a compra do automóvel e não para opcionais e acessórios.

Ou seja, em casos de pessoas com deficiência física que carecem de acessórios para adaptação do carro, estas terão que arcar com o valor total das peças.

Esses carros já são vendidos com desconto de IPI para PCD

● Chevrolet Joy

● Chevrolet Onix

● Chevrolet Onix Plus

● Chevrolet Spin

● Chevrolet Tracker

● Chevrolet Cruze Sedan

● Caoa Chery Tiggo 2

● Caoa Chery Tiggo 3

● Caoa Chery Tiggo 5x

● Caoa Chery Tiggo 7

● Caoa Chery Arrizo 5

● Caoa Chery Arrizo 6

● Fiat Mobi

● Fiat Argo

● Fiat Crono

● Jeep Renegade

● Nissan Kicks

● Peugeot 208

● Peugeot 2008

● Renault Logan

● Renault Captur (antigo)

● Toyota Yaris Hatch

● Toyota Yaris Sedan

● Toyota Corolla

● Volkswagen T-Cross (apenas um lote)

Para saber versões e preços dos modelos com desconto de IPI clique aqui.

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Camila Torres

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A faculdade me fez jornalista, a vida me fez aficionada por carros esportivos e adrenalina. Unindo paixão e profissão, realizo a missão de conectar pessoas com o universo automotivo, mas confesso que já tentei pilotar um kart e não deu muito certo.

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