Carro para PCD: Câmara aprova aumento de teto do IPI para R$ 200.000

Projeto aprovado pelos deputados também prorroga por mais cinco anos a isenção do imposto. Agora, texto precisa passar pelo crivo do Senado

Por Camila Torres

02.12.2021 às 18:49

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que estende a isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de carros novos por PCD (pessoas com deficiência) e taxistas até o fim de 2026.

Além disso, o texto aumenta de R$ 140.000 para R$ 200.000 o teto para obtenção do subsídio, que também vale para taxistas e deficientes auditivos. Estes últimos haviam perdido o direito ao benefício no PL em que o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o benefício do IPI até o encerramento deste ano.

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No texto aprovado nesta semana, a Câmara também propõe a revogação de trechos da Lei 8.989/95 que vetam o direito de isenção a boa parte dos portadores de deficiência visual.

Além disso, os deputados cobram no PL que o Ministério da Saúde e a área de direitos humanos definam melhor os conceitos de pessoas com deficiência mental severa ou profunda e de pessoas com transtorno do espectro autista, para que fique mais claro quando esse tipo de .

Nós falamos mais sobre as regras, restrições e doenças para comprar carro com desconto PCD aqui. Como a proposta sofreu ajustes pela Câmara, terá que passar novamente pelo Senado para aprovação, para só então ser sancionada.

Teto de R$ 200.000

O presidente Jair Bolsonaro, em julho deste ano, sancionou o aumento do teto de R$ 70.000 para R$ 140.000 no desconto de IPI. Porém, o benefício seria válido até 31 de dezembro de 2021.

Agora, a Câmara promoveu um novo reajuste desse limite, que passará a R$ 200.000 caso o texto seja aprovado na íntegra pelo Senado e sancionado. O desconto só é aplicado para veíuclos cujo motor tenha no máximo 1.999 cm³, ou seja, até motores 2.0.

Com o teto no valor de R$ 200.000, será possível comprar modelos como Toyota Corolla Cross, Volkswagen Taos, Jeep Compass flex, Caoa Chery Tiggo 8 e até a versão de entrada do Jeep Commander.

Outra mudança diz respeito aos acessórios. Quando o projeto chegou à Câmara, propunha que acessórios e opcionais, mesmo quando necessários para adaptação do carro, não teriam qualquer tipo de isenção.

Já o texto aprovado pelos deputados indica que equipamentos necessários para adaptação do carro para pessoas portadoras de deficiência física também devem ser contemplados com a isenção de IPI.

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Camila Torres

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A faculdade me fez jornalista, a vida me fez aficionada por carros esportivos e adrenalina. Unindo paixão e profissão, realizo a missão de conectar pessoas com o universo automotivo, mas confesso que já tentei pilotar um kart e não deu muito certo.

Novo teto de IPI para PCD