Carro para PCD: Câmara aprova aumento de teto do IPI para R$ 200.000

Projeto aprovado pelos deputados também prorroga por mais cinco anos a isenção do imposto. Agora, texto precisa passar pelo crivo do Senado
Por Camila Torres
02.12.2021 às 18h:49 • Att. há cerca de cerca de 2 meses
Projeto aprovado pelos deputados também prorroga por mais cinco anos a isenção do imposto. Agora, texto precisa passar pelo crivo do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que estende a isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de carros novos por PCD (pessoas com deficiência) e taxistas até o fim de 2026. 

Além disso, o texto aumenta de R$ 140.000 para R$ 200.000 o teto para obtenção do subsídio, que também vale para taxistas e deficientes auditivos. Estes últimos haviam perdido o direito ao benefício no PL em que o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o benefício do IPI até o encerramento deste ano.

Anuncie seu carro  na Mobiauto 

No texto aprovado nesta semana, a Câmara também propõe a revogação de trechos da Lei 8.989/95 que vetam o direito de isenção a boa parte dos portadores de deficiência visual.

Além disso, os deputados cobram no PL que o Ministério da Saúde e a área de direitos humanos definam melhor os conceitos de pessoas com deficiência mental severa ou profunda e de pessoas com transtorno do espectro autista, para que fique mais claro quando esse tipo de . 

Nós falamos mais sobre as regras, restrições e doenças para comprar carro com desconto PCD aqui. Como a proposta sofreu ajustes pela Câmara, terá que passar novamente pelo Senado para aprovação, para só então ser sancionada. 

Leia também: Carros automáticos mais vendidos no Brasil: SUVs dominam ranking

Teto de R$ 200.000

O presidente Jair Bolsonaro, em julho deste ano, sancionou o aumento do teto de R$ 70.000 para R$ 140.000 no desconto de IPI. Porém, o benefício seria válido até 31 de dezembro de 2021. 

Agora, a Câmara promoveu um novo reajuste desse limite, que passará a R$ 200.000 caso o texto seja aprovado na íntegra pelo Senado e sancionado. O desconto só é aplicado para veíuclos cujo motor tenha no máximo 1.999 cm³, ou seja, até motores 2.0. 

Com o teto no valor de R$ 200.000, será possível comprar modelos como Toyota Corolla Cross, Volkswagen Taos, Jeep Compass flex, Caoa Chery Tiggo 8 e até a versão de entrada do Jeep Commander.

Outra mudança diz respeito aos acessórios. Quando o projeto chegou à Câmara, propunha que acessórios e opcionais, mesmo quando necessários para adaptação do carro, não teriam qualquer tipo de isenção. 

Já o texto aprovado pelos deputados indica que equipamentos necessários para adaptação do carro para pessoas portadoras de deficiência física também devem ser contemplados com a isenção de IPI.


Talvez você também se interesse: 

Financiamento: NÃO diga estas dicas e pague até 735% mais juros
Simule online o financiamento do seu carro dos sonhos
Como o disparo do preço dos carros afeta o valor do seu IPVA
Como economizar no seguro do carro? 10 formas de conseguir desconto  

Novo teto de IPI para PCD
Taxista
Carros PCD
Novas regras PCD
Projeto de Lei IPI
rosto de óculos escuros

Comentários