Preço da gasolina pode cair em até R$ 0,20 por litro graças ao etanol

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A decisão precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor, e isso acontecerá na próxima quarta-feira (23), segundo o Ministério da Economia.

Atualmente, o combustível derivado da cana-de-açúcar é taxado em 18%. Com a suspensão do imposto, o governo espera impactar diretamente a gasolina e reduzir seu preço em até R$ 0,20. Afinal, a gasolina vendida no Brasil tem em sua composição uma escala entre 25% e 27% de etanol.

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Tentativas de conter a alta dos preços dos combustíveis

Na última semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) n°11, de 2020, a fim de conter os reajustes nos combustíveis. 

O PLP criou um modelo diferente de cobrança do ICMS, que passa a ser unificado. Você pode compreender esse novo método melhor clicando aqui. A previsão do governo é, com a medida, baixar o preço do litro da gasolina em até R$ 0,60.

Além disso, nesta terça-feira (22), durante o Fórum de Governadores, em Brasília (DF), os governadores de todos os Estados do país decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS aplicado sobre a gasolina. 

A medida perderia a validade em 31 de março. Com o anúncio, seguirá baseando-se nos valores cobrados em novembro do ano passado para calcular a incidência do ICMS. Agora, a medida fica válida até o fim de junho.

Durante o encontro dos governadores, ainda houve um debate sobre a adoção de uma alíquota única de ICMS em todo o país também para o diesel, seguindo a Lei Complementar 192, válida desde 11 de março, que mudou o sistema de tributação para a gasolina. 

O Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir uma fórmula única de cálculo até a próxima quinta-feira (24).

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