IPVA SP: donos de carros eletrificados receberão reembolso em dinheiro

Proprietários de carros elétricos, híbridos e movidos à hidrogênio (quando houver), receberão 50% de reembolso do valor do IPVA 2022.
Camila Torres
Por
23.09.2022 às 10:57
Proprietários de carros elétricos, híbridos e movidos à hidrogênio (quando houver), receberão 50% de reembolso do valor do IPVA 2022.

Proprietários de veículos híbridos, elétricos ou movidos a hidrogênio receberão até 50% de reembolso do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) referente ao ano de 2022 na cidade de São Paulo. 

O valor de ressarcimento será limitado a R$ 3.292 e pode ser abatido no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou recebido em conta bancária. O decreto nº 61.819 foi assinado por Ricardo Nunes, prefeito do município na última sexta-feira (16). 

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A isenção de 50% no valor do IPVA não é bem uma novidade, já que o desconto foi criado em 2014 como uma forma de incentivo para aquisição de carros eletrificados no Estado paulista. 

Porém, até pouco tempo, apenas carros de até R$ 150.000 poderiam ser contemplados. O que era uma incoerência, visto que apenas este ano tivemos carros movidos a baterias abaixo do teto estabelecido pelo governo. 

Proprietários de carros elétricos, híbridos e movidos à hidrogênio (quando houver), receberão 50% de reembolso do valor do IPVA 2022.

No início deste mês a Lei 17.563/2021 foi alterada para abranger todos os veículos elétrico independente do preço, considerando que o reembolso não passará dos R$ 3.292. Porém, o crédito seria recebido como desconto no IPTU

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Agora, com o novo decreto, a medida também contemplará os proprietários que não tem imóvel em seu nome, já que deixam de limitar o valor ao abatimento do imposto e permite que o valor seja transferido para que o dono use como achar melhor. 

O valor do IPVA é dividido igualmente entre o município e Estado. Com o novo decreto a prefeitura renuncia a sua cota-parte para que o proprietário seja reembolsado. 

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Passo a passo: como receber o reembolso do IPVA de veículos elétricos?

Passo 1: o veículo precisa ter cadastro no RANAVAN (Registro Nacional de Veículos Automotores), indicando o uso de eletricidade ou gás hidrogênio como combustível 

Passo 2: o proprietário deve ligar no Portal 156 a partir de 2023 

Passo 3: Escolher a opção reembolso de IPVA ou falar com um atendente

Passo 4: Escolher a forma de ressarcimento: desconto no IPTU ou transferência bancária 

Passo 5: Informar os dados solicitados para a realização do reembolso

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