Preço da gasolina vai subir 12,5% em fevereiro; entenda o motivo

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A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários da Fazenda do país, e o decreto foi aprovado e publicado em outubro do ano passado no Diário Oficial da União. O aumento representa 12,5% em relação ao que é cobrado atualmente.

Essa foi a primeira vez que o imposto estadual recebeu alta nacional desde que a alíquota foi fixada em junho do ano passado por todo país.

O valor médio da gasolina levantado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os dias 21 e 27 de janeiro apontava R$ 5,56 de média para gasolina. Assim, com aumento do ICMS, o preço médio do combustível deve subir para R$ 5,71.

Além do acréscimo pelo imposto em questão, na última terça-feira (30) os preços do etanol e gasolina subiram em R$ 0,10 e R$ 0,07, respectivamente. Isso por causa da elevação na cobrança por anidro nas usinas canavieiras.

Por que alíquota única?

Ficou válido a partir de 1 de junho de 2023 um preço fixo de R$ 1,22 para a alíquota de ICMS. A decisão foi tomada pelo STF em conjunto com todos os estados do Brasil.

Assim, estipulou-se um prazo de um ano para a primeira alteração sobre o imposto. Agora as revisões serão feitas a cada seis meses com uma nova base de cálculo.