IPVA SP 2025: o que mudará para híbridos, híbridos flex e elétricos
Benefício da isenção do imposto deve continuar, mas não para todos os eletrificados
Atualmente, veículos híbridos e elétricos estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas essa situação deve mudar a partir do ano que vem, caso projeto de lei entre em vigor.
Estamos falando do Projeto de Lei 1510/2023, proposto pelo governo estadual e recém-votado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Como o projeto foi aprovado pelos deputados, agora só resta seguir para a sanção do Governador do Estado, o que deve acontecer já que o PL foi proposto pelo próprio poder Executivo.
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Mas o que deve mudar quando o projeto for sancionado?
Logo de cara, veículos elétricos que antes eram isentos do IPVA perderão o benefício. Ou seja, veículos que rodam apenas com motor elétrico abastecidos por bateria terão de pagar o imposto.
Quando a lupa do governo se volta para os híbridos, a situação muda de figura. Híbridos flex ou abastecidos apenas com etanol fabricados no Estado de São Paulo, com preço até R$ 250 mil, serão isentos pelos próximos dois anos. Depois disso, a alíquota será 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% até 2030. Outra categoria isenta é dos carros movidos a hidrogênio, que até aqui não estão à venda no Brasil.
E os híbridos com motor a combustão movidos a gasolina? Estão excluídos do benefício, assim como os elétricos. Quanto aos híbridos movidos a etanol, eles ainda não existem. A possibilidade até está na prateleira das montadoras, com tecnologia pronta, mas outros motivos impedem de tornar viável para venda.
De início a ideia era de que quatro modelos híbridos flex fossem beneficiados, sendo eles: Toyota Corolla Cross e Corolla pela montadora japonesa, além dos recém-lançados Fiat Pulse e Fastback híbridos. No entanto, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, afirmou que não dará isenção para carros produzidos na Bahia ou exterior, o que pode afetar os dois modelos da Fiat vindo de Betim (MG) também.
Como o IPVA é um imposto estadual, o projeto vai atingir em cheio os modelos híbridos chineses, principalmente. Atualmente, BYD e GWM lideram em vendas de carros eletrificados, conforme números da Fenabrave.
A justificativa do governo para o projeto é uma contribuição para a redução nas emissões de poluentes, estimulando investimentos em energia limpa e renovável, como o etanol, enquanto a gasolina é um combustível fóssil.
Ônibus e caminhões movidos somente a hidrogênio, biometano e gás natural também estão isentos até 2029. Com isso, a eletrificação da frota de ônibus do transporte público deve sofrer uma diminuição, já que os coletivos elétricos são bem mais caros que o a combustão.
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