BYD é proibida de vender modelos com tecnologia 4G após liminar

Os automóveis estão cada vez mais equipados por tecnologias de conectividade e auxílio à condução. A conexão 4G é uma delas, essencial para atualizações de sistema remotamente, evitando que o motorista tenha de ir a uma concessionária para realizar o serviço.

Uma das marcas que possuem modelos com essa tecnologia no Brasil é a BYD. No entanto, a fabricante chinesa está proibida de vender produtos com o sistema, pelo menos até segunda ordem, conforme determinado pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

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O órgão atendeu o pedido da empresa Godo Kaisha IP Bridge, que possui patente nacional sobre a tecnologia 4G para fins automotivos. A empresa alega que a BYD estaria utilizando seu módulo patenteado sem arcar com as licenças do sistema.

Com a decisão, a BYD tem cinco dias, a partir da intimação, para interromper a venda de qualquer veículo que possua a conectividade baseada na patente. Em caso de não cumprimento, a empresa estaria sujeita a uma multa diária de R$ 20 mil, com valor máximo de R$ 600 mil. A BYD ainda terá dez dias para comprovar as ações tomadas para reverter o caso, atendendo a norma judicial.

A Godo Kaisha IP Bridge afirma que a BYD contraria o padrão do setor. Segundo a empresa, mais de 85% das fabricantes que utilizam a tecnologia patenteada já firmaram acordos de licenciamento, o que não ocorreu com a marca chinesa.

Vale ressaltar que a patente da Godo Kaisha IP Bridge é válida até 2030 e sua proteção é fundamental para o funcionamento de conectividade 4G em veículos. Além de atualizações remotas, a tecnologia pode ser utilizada para integrações de aplicativos, navegação e comandos por voz.

Questionada pela Mobiauto, a assessoria da BYD repassou o seguinte comunicado:

"Em relação à notícia sobre a concessão de uma liminar no Rio de Janeiro envolvendo a oferta comercial de tecnologia 4G em nossos veículos, a BYD Brasil esclarece que ainda não foi formalmente citada. Cabe destacar que a conectividade nos automóveis se baseia em um ecossistema amplo, sustentado por diversas patentes, pertencentes a diferentes titulares, sendo utilizadas por fabricantes e fornecedores em todo o mundo.

O caso tramita sob segredo de justiça e a empresa aguardará o acesso oficial aos autos para realizar uma análise técnica detalhada da decisão liminar."

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